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O Sindicato dos Médicos do Ceará enviou ofício, nesta terça-feira (23), à Diretoria do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências do Estado do Ceará (SAMU-CE) e à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), no qual solicita o aumento do adicional de insalubridade dos profissionais médicos que estão na linha de frente no combate à Covid-19, ou seja, que os remunere no percentual máximo de insalubridade (40%), e caso não possuam tal adicional, ou já percebam em grau máximo, que lhes sejam concedidos uma gratificação especial enquanto durar a pandemia, a gratificação Covid-19.

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Mais uma vitória do Sindicato dos Médicos do Ceará. De acordo com a determinação do magistrado Sérgio de Norões Milfont Júnior, Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, proferida nesta sexta-feira (19), os estudantes da 22° turma de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Campus Sobral, terão a colação de grau antecipada para atuar na linha de frente contra a Covid-19, desde que atendam aos requisitos mínimos necessários para se formarem.

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Após ofício do Sindicato dos Médicos do Ceará solicitando ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) apoio para a campanha Imuniza Médico, o Conselho enviou à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) informações que pretendem otimizar o processo de imunização de toda a categoria contra a Covid-19. Assim como a entidade sindical, o referido órgão também está realizando um levantamento com os profissionais que ainda não receberam a vacinação.

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Em meio ao avanço do número de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 em todo Estado, o Sindicato dos Médicos do Ceará, cumprindo o seu papel também na defesa da qualidade do atendimento aos pacientes, externa sua grande preocupação com o cenário epidemiológico local. Isso porque, diversos municípios cearenses vêm relatando às autoridades públicas sobre as dificuldades na aquisição de oxigênio hospitalar, mesmo com o processo licitatório vigente. Há também dificuldade na entrega do material por parte dos fornecedores.

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Diante da constante exposição a agentes insalubres biológicos junto a pacientes e objetos infectados pelo vírus SARS-CoV-2, além do grave aumento dos casos com a doença, o Sindicato dos Médicos do Ceará oficiou, nesta terça-feira (16), às Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS), solicitando o pagamento da Gratificação Covid-19 dos profissionais médicos que estão na linha de frente no combate à pandemia, além do pagamento do Adicional de Insalubridade no  percentual máximo de 40% (quarenta por cento).

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Com intuito de agilizar a vacinação da categoria contra a Covid-19, o Sindicato dos Médicos do Ceará enviou ofício, nesta segunda-feira (15), ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), no qual solicita apoio ao referido órgão à campanha #ImunizaMédico, realizada pela entidade sindical. A iniciativa tem como objetivo obter a colaboração do Conselho junto aos órgãos públicos competentes para tornar a vacinação mais rápida. Atualmente, o levantamento conta com mais de 260 profissionais que esperam pela imunização.

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Com o aumento do número de casos de Covid-19 e a demanda por profissionais da Saúde em todo o Estado, o Sindicato dos Médicos do Ceará, através da sua Assessoria Jurídica, ajuizou, nesta segunda-feira (15), Ação Coletiva com Pedido de Tutela de Urgência, em face da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), campus Sobral, na qual pleiteia a antecipação da colação de grau dos estudantes da 19º  e 22° turma de Medicina das referidas instituições de ensino, respectivamente.

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Durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 17 de fevereiro, o Sindicato dos Médicos do Ceará, em conjunto com a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), recomenda que o piso para o valor de consultas seja a partir de R$ 104,90 (cento e quatro reais e noventa centavos de real), incluindo o atendimento por convênio. A Comissão também sugeriu que o referencial de honorários indicativo aos valores de consultas, plantões, procedimentos de baixa complexidade a serem praticados pela rede pública e privada siga a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) de 2018.

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O Sindicato dos Médicos do Ceará, através do seu Departamento Jurídico, ajuizou, nesta terça-feira (02), Ação Civil Pública com Pedido de Liminar, em face do Município de Fortaleza, em razão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5 de 2021, que discute as novas regras previdenciárias para os servidores municipais. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a matéria tem como objetivo trazer equilíbrio às contas públicas, prejudicadas pelo déficit atuarial e financeiro dos Regimes de Previdência Próprio dos Servidores Públicos; porém, a entidade sindical observou que nenhum documento que comprove o real desequilíbrio foi apresentado.

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