Na última terça-feira (27), o Sindicato dos Médicos recebeu resposta da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) esclarecendo questionamentos feitos pela entidade sobre os contratos das cooperativas médicas após processo de dispensa de licitação.
Segundo a Sesa, o resultado final da dispensa de licitação não gerou nenhum tipo de redução dos honorários médicos, já que o valor da hora médica paga se manteve semelhante ao do contrato anterior. Ressalta ainda que os valores ofertados pela nova cooperativa são iguais ou superiores em 5% e que cabe ao Estado, nos trâmites do processo licitatório, ofertar o valor através do sistema, para que, quem se achar interessado, realizar seu cadastro e aguardar o resultado do processo.
A Sesa esclarece ainda que o certame licitatório é disponibilizado no portal do Sistema de Cotação Eletrônica com visualização disponível para todas as cooperativas que se interessam em participar do procedimento, e, no termo de Referência, consta todas as informações e requisitos necessários para que a vencedora seja contratada pela administração pública. Ressalta que os requisitos são conferidos antes da contratação, garantindo que a prestação de serviço se dará de forma correta e por profissionais capacitados.
Conforme ofício, a Sesa destaca que, na maioria das vezes, a cooperativa vencedora é a mesma que já prestava serviço anteriormente, não tendo a necessidade de serem procuradas pela Secretaria ou pelos Hospitais para organizar a transferência da responsabilidade dos serviços.
Redução de honorários
No dia 29 de agosto deste ano, o Sindicato dos Médicos encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) solicitando reunião para tratar acerca da situação das cooperativas médicas que detinham contratos com a Secretaria. Para a entidade, o resultado final da dispensa de licitação gerou uma situação perniciosa à classe médica, haja vista o evidente aviltamento de honorários médicos.
Através do ofício, a entidade informou que, anteriormente, diversos médicos prestavam seus serviços como clínicos nos mesmos estabelecimentos de saúde do Estado, também através de cooperativa. Estes recebiam valores maiores do que os valores ofertados pela nova cooperativa que assumiu a gestão e fornecimento de mão de obra das escalas dos plantões.
Cooperativas
Ainda conforme ofício, o Sindicato comunicou ter recebido de diversas cooperativas médicas, que detinham contrato com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, informações sobre a gravidade da situação gerada pela forma açodada e de parcas comunicações que foram estabelecidas entre as mesmas e a SESA.
As cooperativas (Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Ceará Ltda. – COMINT, Cooperativa dos Psiquiatras do Estado do Ceará – COOPEC, Cooperativa de Trabalho de Clínica Médica do Ceará Ltda – COOPCLINIC, Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará – COOPANEST-CE e Cooperativa dos Cirurgiões do Ceará – COOCIRURGE) relataram em seus documentos que sequer ficaram sabendo das novas licitações, que os processos licitatórios contêm fragilidades tais como a não necessidade de prévia comprovação de capacidade operacional das empresas concorrentes em áreas complexas, com empresas vencedoras de outros Estados sem comprovação de que possuem número de mão de obra suficiente e capaz para dar vazão à demanda, bem como da deficiente formação destes profissionais. Relatam ainda que não foram procuradas pela SESA ou pelos hospitais para organizar a transferência da responsabilidade dos serviços.
Para a entidade, toda essa situação causa grande preocupação, pois a classe médica está sendo totalmente desrespeitada nos valores de seus honorários, além da grande possibilidade de ocorrer dano coletivo à saúde da população cearense.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reitera seu compromisso com a categoria e afirma que seguirá acompanhando a situação e tomando as medidas necessárias para garantir as melhores condições de trabalho.
Foto: Reprodução Sesa
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
