Nesta quarta-feira (03), o Sindicato dos Médicos do Ceará acionou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) diante o iminente risco de colapso nos serviços médicos ofertados à população em hospitais da Rede Sesa. Diversos contratos com cooperativas que prestam serviços como clínicos, psiquiátricos, cirurgias, intensivos e de anestesiologia foram encerrados e não houve renovação por parte da Secretaria da Saúde.
Desde meados de julho, o Sindicato dos Médicos vem sendo provocado pelas cooperativas acerca da descontinuidade dos serviços à população por conta dos contratos findados com a Sesa. As cooperativas alegam ainda que está havendo processos de dispensa de licitação de forma desorganizada, com prazos curtos, ganhando empresas que oferecem o menor valor pelos serviços.
É o caso, por exemplo, dos médicos clínicos. Os serviços vinham sendo prestados por profissionais da Cooperativa de Trabalho de Clínica Médica do Ceará (COOPCLINIC), cujo contrato encerra nesta sexta-feira (05). A cooperativa informou que houve a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta para contratação de serviços, em que a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH) logrou êxito, oferecendo o menor lance, ou seja, o menor preço.
A situação, no entanto, tem provocado a redução nos honorários médicos. Para horas semanais diurnas, a redução média é de 16,76%; para horas semanais noturnas, 18,20%; nas horas finais de semanas diurnas, 28,53%; e horas finais de semanas noturnas, 40,10%.
“Esta situação gerada pelos baixos valores dos plantões da nova cooperativa, refletem diretamente na saída de diversos médicos das escalas que anteriormente ocupavam, além de impactar na prestação efetiva do serviço, que já vinha sendo praticados por um corpo clínico necessário e especializado”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Leonardo Alcântara.
Qualificações
O Sindicato dos Médicos adverte que uma transição abrupta da assistência e sem o devido planejamento ou comprovação da presença de um corpo clínico necessário e especializado causa preocupação. Embora tratem-se de escalas de médicos clínicos, são demandadas várias especialidades diferentes e complexas, já que inclui setores de hemodiálise e transplante de órgãos, atendimento ambulatoriais especializados na rede secundária, terciária e quaternária, e atendimento secundário e terciário de pacientes com endocrinopatias e doenças nefrológicas, por exemplo.
A entidade aponta que o ideal seria que os certames licitatórios sejam mais robustos, com maiores especificidades, para que as empresas licitadoras tenham realmente profissionais qualificados e suficientes, resultando em maior segurança para a população e Administração Pública.
Intervenção
Em ofício encaminhado à Sesa, nesta quarta (03), o Sindicato dos Médicos solicitou que o órgão intervenha nos valores dos plantões que estão sendo praticados pela nova cooperativa, retornando ao patamar anterior, e acompanhe de forma minuciosa a condução da execução do contrato referente ao processo de licitação.
Ao MPCE e ao Cremec, também por meio de ofício, a entidade reiterou pedido para que os valores dos plantões sejam reajustados e sejam adotadas as medidas cabíveis para que a população não seja ainda mais prejudicada. Também solicitou, que diante da decisão do Cremec de não emitir mais a Declaração de Exclusividade Técnica, que junto ao Sindicato e ao MPCE busque uma alternativa acerca da emissão da declaração, para que o panorama atual vivenciado pela classe médica seja resolvido da melhor forma.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reitera seu compromisso com a categoria e se coloca inteiramente a disposição dos órgãos para contribuir na construção de uma resolução rápida e efetiva.
Foto: Divulgação
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
