O Sindicato dos Médicos do Ceará participou, nesta quinta-feira (04), de uma reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para tratar acerca dos fins dos contratos entre a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e cooperativas para diversos serviços médicos nos hospitais da Rede Sesa, bem como tratar dos processos de dispensa de licitação do tipo menor preço. Durante a reunião, o Sindicato solicitou à Sesa a suspensão dos certames em andamento e a prorrogação dos contratos de emergência com as cooperativas, por um ou dois meses, até que se construa um processo licitatório eficiente.
Estiveram presentes a Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Ceará (Comint), a Cooperativa de Trabalho de Clínica Médica do Ceará (COOPCLINIC), a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH), advogados e representantes médicos das cooperativas, representantes da Funsaúde, além da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde).
Ainda na reunião, foi discutido que os processos de licitação, atualmente praticados, são falhos por reduzirem os salários dos médicos e por não apresentarem termos de referência específicos o suficiente para delimitar a capacidade técnica dos concorrentes. Também foi questionado à COAPH, ganhadora do certame que vai assumir os plantões hoje operacionalizados pela COOPCLINIC, se tinha profissionais médicos suficientes e com as devidas especialidades para ocupar as escalas.
O MPCE deixou claro para a Sesa que não vai aceitar que qualquer profissional assuma as escalas, que por serem serviços terciários precisam de médicos especializados e com experiência nos serviços. O Ministério Público também que a COAPH apresenta à Sesa a capacidade técnica para assumir os plantões que foram vencedores.
Solicitações
Foi pleiteado à Sesa a formação de uma comissão para criar termos de referências mais robustos e específicos para os processos de licitações. Além disso, o MPCE frisou a necessidade de concurso público, justificando que o cooperativismo deveria ser apenas uma complementação muito específica, ao contrário do que vem acontecendo, e cobrou o chamamento dos profissionais aprovados no concurso da Funsaúde.
Na ocasião, o Sindicato dos Médicos reiterou preocupação com o modelo de processo licitatório praticado pela Sesa, e ressaltou, que da forma como está ocorrendo, provoca desvalorização dos profissionais e coloca a prestação de serviço efetivo em risco.
Foto: José Leomar/Diário do Nordeste
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
