O Sindicato dos Médicos do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (03), em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), uma paralisação dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF) contra a redução da carga horária proposta para a Educação Permanente. Além dos médicos, participaram os odontólogos, enfermeiros e profissionais de nível médio. A mobilização começou por volta de 08 horas e terminou em ida à Câmara Municipal de Fortaleza para pedir apoio dos vereadores nesta pauta.
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Em assembleia, médicos do PSF decidem rejeitar proposta da Educação Permanente apresentada pela SMS
O presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Leonardo Alcântara, explica que a paralisação dos médicos do PSF foi deliberada após Assembleia Geral Extraordinária no dia 21 de fevereiro. “Médicos da atenção primária vieram aqui para protestar contra a minuta apresentada pela Prefeitura de Fortaleza reduzindo drasticamente a Educação Permanente. A Educação Permanente é um direito adquirido à base de luta, é um direito justo, que está alinhado às práticas modernas. É um direito assegurado aos médicos vinculado ao Ministério da Saúde e a Prefeitura quer andar na contramão”, disse.
Atualmente, os médicos do PSF possuem uma carga horária de 40 horas, sendo 32 horas para atendimento e 8 horas semanais dedicadas aos estudos. Pela nova proposta, apresentada pela SMS, o tempo para estudos passaria a ser de 8 horas mensais, sendo 4 horas a cada 15 dias, e para servidores de 20 horas, seriam 4 horas mensais, sendo 2 horas a cada 15 dias.
Para o médico do PSF concursado em Fortaleza, Dr. Bruno Benevides, os médicos, odontólogos e enfermeiros foram violentamente atacados com a proposta da Educação Permanente. “Estamos aqui lutando para que continuemos nossa aprimoração enquanto servidores de Fortaleza. As 8 horas de educação permanente que temos hoje, faz com que tenhamos uma capacitação adequada para atender as necessidades da população de forma local”, defendeu.
O vereador Danilo Lopes esteve mais uma vez presente na mobilização e convocou os representantes dos Sindicatos a irem para uma reunião na Câmara Municipal. “Muitos vereadores não tem ciência do que tem acontecido, das perdas que estão sendo geradas para os servidores da atenção primária da saúde. A gente quer fazer com que vereadores das diversas alas entendam essas perdas quando deveria está tendo algo que premiasse quem passou dois anos trabalhando em uma pandemia, correndo risco de vida”, ressaltou.
Câmara Municipal
Após o ato em frente à SMS, representantes dos sindicatos dos médicos e odontólogos foram recebidos, na Câmara Municipal de Fortaleza, por uma comissão formada pelos vereadores Danilo Lopes, Jorge Pinheiro, Paulo Martins, Adriana Gerônimo (Nossa Cara), Cláudia Gomes, Emanuel Acrizio e Márcio Martins. Na ocasião, os representantes explicaram a insatisfação dos servidores da saúde diante da proposta da Educação Permanente apresentada pela SMS.
“A Secretaria da Saúde de Fortaleza, no final do mês passado, apresentou uma minuta na qual propunha o processo de educação permanente oferecendo 8 horas mensais para os servidores que não tinham, e trazendo, para os profissionais de nível superior que já tinham essa carga horária assegurada desde 2013, também para essas 8 horas mensais, ou seja, uma redução de 75%. Para os profissionais de nível secundário que não tinham nenhuma hora dedicada a isso, não deixa de ser um ganho, já os profissionais de nível superior que precisam dessas horas e dedicam essas horas realmente à Educação Permanente, tiveram uma redução significativa”, explicou o presidente do Sindicato dos Médicos aos vereadores. Dr. Leonardo Alcântara reiterou ainda que a categoria não aceitará redução de direitos e que quer a manutenção da carga horária da forma como está atualmente.
O diretor financeiro e de patrimônio do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Edmar Fernandes, também participou da reunião na Câmara. Além de destacar a importância da manutenção da carga horária atual na Educação Permanente, reiterou que o foco, nesse momento, é não perder direitos. “A gente não está pedindo mais, já perdemos 30% ao longo desses anos com a inflação, mas aqui a gente só quer que vocês nos ajudem a não perder a dignidade ao nosso trabalho”, disse.
O vereador Jorge Pinheiro frisou que foi fundamental conhecer essa demanda dos servidores da saúde de Fortaleza para que as informações sejam repassadas aos demais vereadores para que tomem o devido posicionamento. “Espero que essas 8 horas semanais possam ser garantidas, aqui ficou muito claro para nós que não se trata de diminuição de carga horária, que essas horas são para estudos, não para descanso ou trabalhar em outro canto, mas para dedicar ao estudo, exatamente para servir melhor”.
Logo após a reunião, a comissão de vereadores se comprometeu a marcar uma nova reunião com a presença da secretária da Saúde, Ana Estela, ou representante, para discutir a demanda junto com os sindicatos antes do dia 14. Na próxima quarta-feira (09), os sindicatos farão uma Assembleia Geral na Praça do Ferreira para deliberar a contraproposta que será apresentada à SMS no dia 14.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reitera seu compromisso com a categoria e afirma que continuará trabalhando em prol da valorização e respeito com o trabalho médico.
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Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
