O Sindicato dos Médicos do Ceará oficiou a secretária de Saúde de Itaiçaba, Elizete de Castro, nesta quinta-feira (16), requerendo esclarecimentos e providências acerca da ausência de pagamento da contrapartida devida pelo município aos profissionais dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. Em regra, os valores devem ser efetuados no início do mês a ser trabalhado e, até o momento, não houve o pagamento de janeiro.
Conforme os médicos, apesar das diversas tentativas de contato com a Secretaria de Saúde, não obtiveram resposta ou previsão de quando os pagamentos serão recebidos.
O Sindicato dos Médicos ressalta que a ausência do pagamento da ajuda de custo poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na legislação que rege os programas e culminar no desligamento do município por descumprimento das obrigações assumidas.
Consequências
A entidade também destaca que transcorrido o prazo para manifestação do ente federativo, a coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil decidirá sobre o descredenciamento do município ou se adotará providências para regularização da situação apresentada.
Já a portaria que rege o Programa Médicos pelo Brasil, prevê como consequências, em caso de descumprimento das obrigações do município, a advertência, o bloqueio de vaga e o descredenciamento do programa.
“Estamos à disposição para dialogar sobre o tema e buscar soluções conjuntas, com o objetivo de garantir a manutenção da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população de Itaiçaba e o respeito aos direitos dos profissionais”, afirma Dr. Luigi Morais, presidente interino do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e segue à disposição para colaborar em busca da melhor resolução.
Foto: Diário do Nordeste
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
