O Sindicato dos Médicos oficiou a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), nesta sexta-feira (09), solicitando esclarecimentos sobre a possível redução dos valores dos plantões médicos dos profissionais atuantes no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM).
O ofício também foi encaminhado à Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH), a qual foi declarada vencedora no processo de Dispensa de Licitação – Cotação Eletrônica nº 2025/02541 – SESA, apresentando proposta com valor inferior ao atualmente praticado. Tal medida, caso confirmada, representa grave prejuízo à categoria médica e pode acarretar risco de desassistência, visto que os profissionais não aceitarão a redução de seus honorários.
A entidade destaca que os editais de licitação elaborados pelo Estado do Ceará, frequentemente baseados no critério de menor preço por grupo, sob o regime de execução indireta e empreitada por preço unitário, tem resultado, ao longo dos anos, em um severo achatamento dos valores pagos aos médicos pelos plantões. A estrutura dos editais de licitação influencia diretamente os valores recebidos pelos médicos que atuam na linha de frente.
Neste cenário, as empresas licitantes vencedoras, na tentativa de assegurar suas vitórias nas licitações, têm adotado a prática de reduzir cada vez mais os valores pagos aos médicos pelos plantões. Para a entidade, é fundamental que o Estado do Ceará considere os efeitos dessas práticas no longo prazo, uma vez que a manutenção de um corpo médico motivado e adequadamente remunerado e essencial para a prestação de um atendimento de saúde eficiente e de qualidade.
“O Hospital de Messejana é uma unidade de saúde de alta complexidade, referência em cardiologia no Estado do Ceará, com papel fundamental na rede pública municipal. A precarização da remuneração dos profissionais médicos compromete diretamente a qualidade dos serviços prestados, impactando negativamente toda a assistência à saúde da população”, reforça Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos.
Diante do exposto, o Sindicato dos Médicos solicita a Sesa e a COAPH a reavaliação e o replanejamento do contrato, assegurando condições justas de remuneração aos médicos, a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos realizados na unidade hospitalar.
O Sindicato dos Médicos reafirma seu compromisso com a categoria médica e se coloca a disposição para colaborar na elaboração de novas diretrizes que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas, especialmente dos profissionais de saúde e dos cidadãos cearenses.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
