O Sindicato dos Médicos do Ceará solicitou averiguação sobre suposta inadequação dos leitos de UTI pediátrica e UTI neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Conforme denúncia recebida pela entidade, os leitos não dispõem de um dos requisitos obrigatórios para o pleno funcionamento, a assistência de cirurgia pediátrica à beira do leito.
O requerimento foi enviado nessa terça-feira (13), por meio de ofício, à 2ª Promotoria de Justiça de Sobral; à diretora interventora da Santa Casa, Regina Célia Carvalho; à Secretaria Municipal de Saúde de Sobral; e ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec).
O Sindicato dos Médicos explica que a assistência de cirurgia pediátrica à beira do leito está estabelecida no artigo nº 18 da Resolução Nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, do Ministério da Saúde – ANVISA, como um dos requisitos mínimos para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva.
A entidade também ressalta que as UTIs neonatais prestam serviços especializados de alta complexidade, atendendo a pacientes graves ou potencialmente graves, e, portanto, possuem características estruturais e organizacionais específicas necessárias ao desempenho de uma atividade assistencial segura e responsável, envolvendo recursos humanos e materiais qualificados.
“Os critérios e requisitos para a habilitação e funcionamento destas unidades encontram-se bem definidos na legislação sanitária vigente, e possuem respaldo técnico-científico na Sociedade Brasileira de Pediatria e na Associação de Medicina Intensiva Brasileira”, afirma Dr. Max Ventura, presidente do Sindicato dos Médicos.
Riscos
A entidade reitera que a ausência desse suporte essencial também expõe os pacientes, muitas vezes em estado crítico, a riscos elevados. As denúncias relatam que esses pacientes são transferidos para outras unidades hospitalares para avaliações e procedimentos cirúrgicos que deveriam ser realizados na própria Santa Casa de Misericórdia de Sobral com frequência.
“Esse atraso no diagnóstico e na execução de condutas cirúrgicas, bem como os riscos associados ao transporte, podem, em casos extremos, levar ao óbito dos pacientes”, completa Dr. Max Ventura.
Além do impacto direto sobre os pacientes, o Sindicato dos Médicos destaca a angústia vivida pelos profissionais de saúde que atuam nessas unidades. Em diversas ocasiões, se deparam com situações de extrema gravidade, nas quais o tempo de resposta cirúrgica é crucial, mas encontram-se impedidos de agir de forma resolutiva devido à ausência de um cirurgião pediátrico disponível.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e solicita que, em caso de confirmação, os órgãos oficiados adotem providências urgentes para sanar as irregularidades apontadas.
Foto: Luís Queiroz
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
