O Sindicato dos Médicos do Ceará oficiou a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), nesta quinta-feira (18), solicitando providências imediatas para reavaliar e replanejar os editais de licitação, garantindo uma remuneração justa e adequada aos médicos. A entidade aponta preocupação acerca da conduta adotada pelo Estado do Ceará na elaboração dos editais de licitação para a contratação de empresas especializadas no fornecimento de mão de obra médica.
Conforme observado, os critérios estabelecidos para a seleção das empresas vencedoras, focados quase exclusivamente no menor preço, levam as empresas a reduzirem os valores dos plantões médicos para garantir a vitória nas licitações, impactando diretamente nos valores recebidos pelos médicos que atuam na linha de frente.
“Essa redução progressiva tem implicações negativas para os médicos, que acabam sendo os mais prejudicados na cadeia de pagamentos. A insatisfação desses profissionais, decorrente da baixa remuneração, pode resultar em uma diminuição na qualidade do atendimento, impactando diretamente a saúde da população cearense”, alerta o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Max Ventura.
Transparência
O Sindicato dos Médicos sugere a inclusão, nos próprios editais de licitação, de valores mínimos brutos e líquidos para cada plantão, e que as empresas vencedoras sejam obrigadas a apresentar, mensalmente, à Secretaria de Saúde, comprovantes de pagamento, como contracheques e holerites, demonstrando que as exigências estabelecidas nos editais estão sendo cumpridas. Conforme o Departamento Jurídico da entidade, desta forma, a transparência e o controle estariam garantidos, assegurando que os médicos recebam uma remuneração justa.
Além disso, a entidade também propõe que os editais contemplem cláusulas que ofereçam segurança jurídica tanto para o Estado do Ceará quanto para a população, principal beneficiária dos serviços de saúde.
“Nos últimos anos, temos observado que empresas de outros estados têm vencido licitações e iniciado suas operações em diversos municípios do Ceará, sem comprovar adequadamente a disponibilidade da mão de obra exigida, nem realizar estudos sobre a realidade remuneratória dos plantões em cada região. Esse tipo de prática não apenas compromete a qualidade dos serviços prestados, mas também aumenta a precariedade no sistema público de saúde, prejudicando diretamente a população”, conclui Dr. Max Ventura.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e se coloca à disposição para colaborar na elaboração de novas diretrizes que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas, especialmente dos profissionais de saúde e dos cidadãos cearenses.
Foto: Governo do Ceará
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
