O Sindicato dos Médicos encaminhou ofício na última segunda-feira (01) ao secretário de saúde de Fortaleza, Dr. Galeno Taumaturgo, solicitando esclarecimentos acerca do atraso nos pagamentos dos honorários profissionais dos médicos atuantes no SAMU Fortaleza através da COAPH.
De acordo com o Ofício de Nº 1447/2024– GAB/SMS em resposta ao ofício enviado anteriormente pela entidade, a SMS apresenta informações da COAPH, a qual esclarece que não recebeu o repasse do pagamento, o que tem provocado, consequentemente, o não pagamento dos profissionais que efetivamente prestam seus serviços.
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A entidade ressalta que compreende a burocracia no processo de pagamento pelo Município, contudo, a demora de três meses não se justifica. Ocorre que, em sede de processo administrativo junto ao Ministério Público, foi informado pela COAPH que a transferência de valores aos médicos cooperados seria efetivada após, no máximo, 48h do repasse feito pelo Município à cooperativa.
“Os profissionais alegam recorrência na demora do pagamento, e isso acaba acarretando no desinteresse em continuar prestando os serviços ao SAMU Fortaleza, gerando desassistência à população”, afirma Dr. Max Ventura, presidente do Sindicato dos Médicos.
De acordo com informações, a SMS de Fortaleza teria realizado, desde o mês de dezembro, o pagamento do valor referente ao mês de outubro, contudo, ainda não teria sido repassado aos cooperados, de modo que estes estão sem receber seus honorários desde então, somando 3 meses de atraso.
Destaca-se ainda que, acordo com o Código de Ética Médica, é direito do médico recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais; suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente.
A entidade solicita o esclarecimento da situação, com as razões pelas quais o pagamento destes profissionais está atrasado. Ademais, pretende-se uma resolução para situação, com o intuito de garantir o recebimento dos valores devidos aos profissionais médicos atuantes no SAMU Fortaleza.
O Sindicato dos Médicos se coloca à disposição dos profissionais do SAMU Fortaleza para tomar todas as medidas cabíveis até que a situação seja sanada.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos
