Na última segunda-feira (13), o Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou novo ofício à secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, reforçando o pedido de providências para a nomeação dos médicos aprovados no concurso público da Funsaúde e o fim da dispensa de licitação na área da saúde. A entidade tomou conhecimento de outra dispensa de licitação para a contratação de médicos pediatras e neonatologistas.
A dispensa de licitação foi justificada pela necessidade de garantir o atendimento integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede estadual de saúde, garantindo a cobertura de serviços de assistência, fortalecendo a atenção terciária de saúde do Estado do Ceará. No entanto, o Sindicato dos Médicos destaca que existem profissionais aprovados no concurso público aguardando para assumir seus cargos.
A entidade também reitera que o não aproveitamento desses profissionais, configura uma violação dos princípios da impessoalidade, da eficiência e da moralidade administrativa, além de gerar prejuízos à qualidade dos atendimentos e à continuidade dos cuidados de saúde prestados à população.
“Essa prática também pode resultar em desperdício de recursos públicos e fragilização da estruturação e desenvolvimento de carreiras médicas estáveis no serviço público estadual. Portanto, é de fundamental importância que a Sesa cumpra rigorosamente com a nomeação dos profissionais aprovados, respeitando a lista de classificação e atendendo ao interesse público”, afirma Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
Ainda no ofício, a entidade solicitou uma análise minuciosa acerca das dispensas de licitação realizadas na área da saúde, visando a transparência e a eficiência na contratação de serviços especializados. Além disso, recomendou que a contratação de profissionais seja feita preferencialmente por meio de concursos públicos, valorizando a meritocracia e garantindo a estabilidade dos quadros de colaboradores da saúde pública.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e se coloca à disposição para uma reunião com a secretaria para tratar do tema com mais detalhes.
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Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
