Na última sexta-feira (04), o Sindicato dos Médicos do Ceará acionou a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reforçando o pedido de providências para nomeação de médicos aprovados da Funsaúde e o fim da contratação de especialistas por dispensa de licitação. Desta vez, a entidade solicitou a inclusão das áreas de psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, pediatria e neonatologia.
No início deste mês, o Sindicato dos Médicos tomou conhecimento da dispensa de licitação para a contratação de serviços de médicos especialistas para atender as necessidades das unidades de saúde de atenção terciária da rede Sesa, mesmo existindo profissionais aprovados no concurso público aguardando para assumir seus cargos.
A entidade reitera que as justificativas contidas no termo de referência do processo não mencionam a absorção da Funsaúde pela Sesa e a existência de concurso público com aprovados aguardando convocação. Houve a constatação que há uma igualdade de muitas especialidades médicas na referida dispensa de licitação, quando comparadas com as vagas que foram disponibilizadas no edital da Funsaúde.
Especialidades
Confira a relação das especialidades médicas contempladas na dispensa de licitação.
Estabelecimentos
Confira a relação dos estabelecimentos de saúde para a lotação de profissionais contemplados na dispensa de licitação.
“Solicitamos que a Secretaria de Saúde promova uma análise minuciosa e criteriosa das dispensas de licitação realizadas na área da saúde, visando a transparência na contratação de serviços especializados. Além disso, nossa recomendação é que a contratação de profissionais seja feita preferencialmente por meio de concursos públicos, valorizando a meritocracia e garantindo a estabilidade dos quadros de colaboradores da saúde pública”, afirma Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
Ao Ministério Público, a entidade reforça a necessidade de adoção de providências que assegurem que os médicos aprovados no concurso público não sejam preteridos em detrimento das dispensas de licitação, bem como que sejam tomadas medidas efetivas para que a Sesa observe rigorosamente a lista de aprovados para suprir as necessidades nos equipamentos públicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera que segue à disposição para colaborar na resolução desta situação, garantindo a valorização e reconhecimento dos profissionais.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
