Nesta quinta-feira (10), o Sindicato dos Médicos do Ceará recebeu ofício da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) em resposta ao pedido de esclarecimentos acerca da redução de consultas oncológicas iniciais. Segundo a SMS, houve uma readequação da oferta de vagas por falta de recursos, mas que as medidas para ampliação e retorno das ofertas já foram adotadas.
De acordo com SMS, a Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde (CORAC), informou que recentemente, o CRIO reverteu a suspensão de novos atendimentos e formalizou pedido solicitando 15 vagas para o mês de agosto, totalizando 330 vagas/mês, bem como o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), solicitou ampliação de vagas iniciais ofertadas ao mês.
A SMS aponta que a rede atual contratualizada atende por volta de 52% da demanda proveniente do interior, mesmo sem pactuação e com recursos insuficientes. Além disso, explicou que há a necessidade de habilitação de novos serviços e estabelecimentos em outras Regiões de Saúde do Ceará, com a finalidade de descentralizar as consultas na capital, principalmente nas regiões de Sobral, Sertão Central e Litoral Leste.
A SMS justificou que o cenário de subfinanciamento e tetos contratuais está muito acima do que há em recursos para a linha de cuidado, e mesmo com o aporte do Governo Federal, há uma contratualização de cerca R$ 61 milhões/ano.
Também destacou que houve uma readequação da oferta de vagas balizadas pelo relatório emitido na Programação Pactuada Integrada (PPI) de referência, que é o instrumento de planejamento que pactua as referências de outros municípios nas unidades de Fortaleza, em que os recursos estão pactuados desde 2009.
Sobre a PPI de referência, a SMS informou que são pactuadas 429 vagas de consultas para oncologia, mas nos meses de junho, julho e agosto deste ano foram ofertadas 600 vagas, ultrapassando o número acordado, mantendo também as 1.200 vagas distribuídas para as Unidades de Atenção Primária em Saúde de Fortaleza.
A SMS ressaltou, ainda, que é responsabilidade do Ministério da Saúde o financiamento das ações de alta complexidade e responsabilidade solidária junto às Secretarias Estaduais.
Redução de vagas
O Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou ofício ao secretário de Saúde de Fortaleza, Dr. Galeno Taumaturgo, no dia 1º de agosto, solicitando esclarecimentos ao tomar conhecimento de que a Prefeitura de Fortaleza reduziu 1.170 vagas para consultas oncológicas iniciais disponibilizadas para a central de regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
Em entrevista ao Diário do Nordeste, a secretária executiva de Atenção e Desenvolvimento Regional da Saúde do Ceará, Joana Gurgel, afirmou que, em janeiro de 2022, foram ofertadas 1.620 vagas, enquanto em janeiro de 2023 caiu para 450.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera que seguirá tomando as medidas que considerar necessárias para que a população não seja prejudicada com a falta de ofertas de consultas.
Foto: Porto Neto
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
