O Sindicato dos Médicos do Ceará recebeu, na última terça-feira (08), os esclarecimentos solicitados à Cooperativa de Atendimento Pré & Hospitalar (COAPH) acerca dos recorrentes atrasos de pagamento dos médicos que atuam nas unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS). Os profissionais que prestaram serviços no SAMU Fortaleza, Frotinha da Parangaba, Hospital e Maternidade Zilda Arns (Hospital da Mulher) e nos Gonzaguinhas estão com os honorários em atraso desde abril.
A COAPH informou que atua como prestadora de serviço do município de Fortaleza por meio de contrato público oriundo de procedimento licitatório, portanto o pagamento dos profissionais depende diretamente do pagamento do serviço por parte da contratante. A cooperativa destacou, ainda, que também considera inadmissível a demora da SMS em efetuar o repasse de serviços já prestados.
Além disso, a COAPH ressaltou que tem realizado o envio recorrente de ofícios, reuniões com os gestores dos contratos e ações perante os órgãos de controle em busca da efetivação do repasse, reforçando que, na maioria das vezes, paga os profissionais com recursos próprios. Também informou a adoção de algumas medidas, como diligências, negociações diretas e busca de apoio e parcerias.
Sobre a sugestão do Sindicato dos Médicos de utilizar recursos jurídicos para obrigar o município a realizar o repasse, a COAPH disse que o acionamento legal poderá acarretar em uma demora ainda maior para o recebimento dos recursos devidos.
A cooperativa informou que os serviços prestados no mês de abril ainda encontram-se em processo de faturamento e esclareceu que, por força do contrato público, o trâmite de faturamento deve ser seguido para possibilitar o pagamento pelo contratante.
Por fim, a COAPH solicitou ajuda do Sindicato dos Médicos para pressionar a SMS para a realização do pagamento.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e assegura que continuará tomando todas as providências cabíveis até que a situação seja regularizada de forma integral.
Foto: JL Rosa/Diário do Nordeste
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
