Na última terça-feira (1º), o Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou ofício ao superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), Carlos Augusto Alencar Junior, solicitando proteção às médicas gestantes em condições insalubres.
A entidade tomou conhecimento de que a direção da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) tem adotado o afastamento das médicas gestantes de atividades em ambientes insalubres, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, as profissionais estão sendo obrigadas a cumprir carga horária no setor de Alojamento Conjunto, também classificado como insalubre.
No ofício, o Sindicato ressalta que, conforme artigo 394-A da CLT, a gestante deve ser afastada de atividades insalubres durante a gravidez. A entidade também menciona o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhece a inconstitucionalidade da exposição de gestantes a ambientes insalubres, independentemente do grau de insalubridade, assegurando o direito ao afastamento.
“Solicitamos informações detalhadas sobre como está sendo efetuada a realocação dessas profissionais em seus plantões, e se as medidas adotadas estão em conformidade com o que estabelece a legislação vigente para proteção das gestantes em ambiente insalubre”, afirma Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reforça seu compromisso com a categoria e se coloca à disposição para discutir soluções adequadas, que respeitem os direitos legais e assegurem a integridade física e emocional das médicas grávidas na MEAC.
Foto: Aurélio Alves/O Povo
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
