No dia 27 de junho, o Sindicato dos Médicos do Ceará realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os médicos que atuam no SAMU Fortaleza por meio da Cooperativa de Atendimento Pré & Hospitalar (COAPH), na qual foi construída uma proposta de fluxo para agilizar pagamentos. A proposta foi enviada nesta terça-feira (04) para a COAPH, a direção do SAMU e Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS).
A proposta sugere que a produção dos médicos cooperados à COAPH, que prestam serviços ao SAMU Fortaleza, deve ser conferida e atestada semanalmente, para, ao final do mês produtivo, haver somente uma semana restante para conferência.
A conferência da produção se daria seguindo este fluxo:
1º: análise da produção (relação nominal de todos os plantões) pela diretoria do SAMU e envio à COAPH;
2º: análise e conferência da produção pela COAPH (com eventuais retificações do QRA) e envio para diretoria do SAMU Fortaleza;
3º: apresentação, pela diretoria SAMU Fortaleza, da relação nominal definitiva, devidamente atestada pelo gestor do contrato pela SMS;
4º: a COAPH deverá faturar os valores e abrir o processo para pagamento pela SMS.
Quanto ao prazo para a realização do pagamento, a sugestão é que seja efetuado até o 30º dia subsequente ao mês de prestação do serviço ou no dia útil seguinte, caso o prazo encerre em dia não útil.
A proposta também estabelece a nomeação de um responsável da COAPH para realizar cobranças à SMS; a necessidade de publicação de valores oficiais da hora de plantão dos médicos cooperados; presteza e erradicação de erros na emissão de notas fiscais; e disponibilização da folha de produção para cada cooperado com a discriminação de todos os valores.
Atualmente, não há um prazo determinado para conferência de produção dos plantões pela COAPH para que seja aberto processo de pagamento pela SMS, com um prazo de até 60 dias para recebimento por parte dos médicos após a conclusão dos trâmites burocráticos.
Assembleia Geral
Segundo relatos dos profissionais durante a assembleia, devido a essa demora, os pagamentos do mês de abril e maio ainda não foram efetuados, causando prejuízos financeiros com a falta de previsibilidade. Os cooperados também afirmaram não ter conhecimento de um responsável da COAPH pelo acompanhamento e eventuais cobranças à gestão da SMS para efetivação célere do pagamento à cooperativa e o consequente repasse aos cooperados.
No ofício, o Sindicato ressalta que os médicos do SAMU Fortaleza deliberaram o prazo de 15 dias para o recebimento de uma resposta prévia e abertura de diálogo, e 30 dias para uma resposta definitiva, com assinatura do Termo de Compromisso nos termos acordados entre as partes.
“O que buscamos, por meio desta proposta, é uma resolução definitiva e célere diante dessa demora em realizar os pagamentos dos médicos, que chegam a aguardar mais de dois meses. Estamos à disposição para o diálogo e com agenda aberta para eventuais negociações”, afirmou Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera que está à disposição para uma negociação aberta e clara, visando a melhoria dos fluxos de pagamentos aos profissionais do SAMU Fortaleza.
Foto: Prefeitura de Fortaleza
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
