O XIV Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM) encerrou nesta sexta-feira (30), em Brasília, na Associação Médica de Brasília (AMBr). Foram dois dias de discussões de temas relevantes para a categoria médica.
O segundo dia foi pautado pelo debate sobre mercado de trabalho e sistema de saúde suplementar, com a aprovação de pautas importantes para os profissionais, como: órgãos públicos e instituições privadas devem observar o piso salarial conforme parâmetro estabelecido pela entidade sindical; fim da precarização do trabalho médico no serviço público, tornando obrigatória a aprovação em concurso de provas e títulos; e unidade de referência para os valores dos serviços da classe médica, assim como na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Leonardo Alcântara, avaliou que o evento foi muito proveitoso, com a aprovação de proposições que já vinham sendo discutidas entre os sindicatos de base da Federação Médica Brasileira (FMB). “Recentemente, o Sindicato dos Médicos fez uma recomendação de valor de piso salarial com a carga horária de 20 horas e aqui foi aprovado esse mesmo referencial. Nossa orientação é que o médico cearense confira essa recomendação, disponível no site do Sindicato, para que possa entender quais os valores de pisos para a jornada de trabalho e plantão que a gente sugere”, destacou.
Nesta sexta-feira (10), também foram debatidos os temas sobre intermediação do trabalho médico, defesa da lei do ato médico, remuneração em telemedicina, remuneração do ato médico na saúde suplementar, repasses de honorários e bitributação (pejotização) e desequilíbrio na relação contratual na remuneração entre médico e operadora.
Além disso, foi aprovado a proposição que diz que o movimento médico nacional em defesa da saúde e da dignidade dos médicos no serviço público e privado deve ser estimulado e poiado pelas entidades médicas nacionais, inclusive por meio do associativismo médico representado pela Associação Médica Brasileira, suas Federadas e Sociedades de Especialidade.
O vice-presidente da FMB, Dr. Fernando Mendonça, destacou a importância do evento para a categoria. “Estamos definindo os rumos da medicina em função não só da categoria médica, como da sociedade, discutindo mercado de trabalho e precarização do trabalho do médico, onde muitas vezes ele trabalha e não recebe. É muito importante esse engajamento das entidades visando alternativas para defender médicos e sociedade”, disse.
Após o evento, as propostas aprovadas serão encaminhadas às autoridades sanitárias por meio de um relatório para a formulação de inciativas de defesa da saúde e da medicina.
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Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
