O Sindicato dos Médicos do Ceará realizou, na última segunda-feira (21), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os médicos do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atenção Primária à Saúde (APS) – Programa Médico da Família Ceará. O objetivo foi deliberar sobre os recorrentes atrasos no pagamento dos profissionais bolsistas. Durante assembleia, os profissionais afirmaram que, se até o dia 24 de fevereiro de 2022, não houver pagamento, ocorrerá na mesma data uma suspensão dos atendimentos da demanda espontânea nos postos de saúde. Logo após assembleia, o Sindicato encaminhou ofício à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) cobrando a regularização dos pagamentos.
Ainda durante assembleia, um dos médicos presentes informou que a situação é complicada, pois estão sem receber o salário do mês de janeiro, que deveria ter sido pago até o décimo dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço, que seria 14 de fevereiro.
De acordo com o Sindicato dos Médicos, o município de Fortaleza é um dos promoventes do Programa “Médico da Família Fortaleza” que adveio de um convênio celebrado junto ao Estado do Ceará. O programa tem duração de um ano, equivalente, ao mínimo de 1.920 horas, distribuídas em 32 horas/semanais de atividades práticas de treinamento em serviço, 08 horas/semanais de atividades didáticas presenciais e/ou à distância, com uma bolsa mensal no valor de R$ 11.865,00, custeada pelo Tesouro Municipal de Fortaleza.
Durante o curso, os médicos participam de atividades práticas de treinamento em serviço e didática. Dentre as diretrizes de formação, estão a definição de linhas de cuidado assistencial com base nos indicadores epidemiológicos (principais agravos), bem como a sensibilização dos médicos para o conceito de Redes de Atenção e a garantia do cuidado nos diferentes ciclos de vida (gestação e nascimento, saúde da criança, saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso).
“Os médicos do programa “Médico da Família Fortaleza” estão enfrentando um problema sério, que se tornou recorrente e tem gerado muitas dificuldades para os mesmos. Conforme as reclamações recebidas, o pagamento das bolsas vem ocorrendo costumeiramente bem depois ao décimo dia de cada mês, o que é totalmente inaceitável”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Leonardo Alcântara.
Suspensão de atividades
Durante a assembleia, os médicos deliberaram que, se não houver o pagamento até a próxima quinta-feira (24), haverá uma suspensão dos atendimentos da demanda espontânea nos postos de saúde, sendo mantidos apenas os atendimentos eletivos. Também afirmaram que, caso a ausência do pagamento persista, no dia 25 de fevereiro, haverá apenas um contingente de 30% dos médicos trabalhando em cada posto de saúde.
Regularização
O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, como entidade que busca o resguardo, a proteção e a valorização da categoria a qual representa, por meio de ofício, solicitou à SMS que sejam tomadas as devidas providências para a regularização do pagamento dos profissionais bolsistas.
A entidade reitera seu compromisso com a categoria e afirma que seguirá acompanhando até que a situação seja normalizada e garantida que reiterados atrasos não ocorra futuramente.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
