Em especial aos médicos que estão atuando na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus. O Sindicato cobrou, ao Ministério da Saúde, um plano de imunização estratégico aos profissionais da saúde em caso de necessidade de reforço da vacina. Em ofício, a entidade explica que, diante à porcentagem da eficácia das variadas vacinas que estão autorizadas no Brasil, faz-se necessário saber qual o Plano Estratégico e quais são as medidas que estão e serão adotadas quanto a uma eventual necessidade de uma terceira dose das vacinas para reforço. Leia mais: Sindicato ajuíza ação para compra de vacinas contra Covid-19 para categoria médica O Sindicato também questiona se há viabilidade de uma segunda vacina ser aplicada nos profissionais da saúde, dentro das possibilidades de vacinação do país e sem interferir no plano de imunização da população, tendo em vista que os médicos receberam uma vacina de menor eficácia e são os mais expostos ao vírus, assim como são os profissionais fundamentais para cuidar da saúde e salvar vidas acometidas pela Covid-19. A entidade ressalta que, em 9 de abril, ajuizou Ação na Justiça Federal solicitando a compra de doses de vacina contra a Covid-19 para a categoria. Apesar de o pedido ter sido negado, neste primeiro momento, a entidade afirma que recorreu à decisão em nova tentativa de adquirir as vacinas. O Sindicato reafirma seu compromisso com a categoria médica cearense e vem trabalhando para que toda a classe seja vacinada o quanto antes, já que são os que mais correm risco por estarem em contato constante com seus pacientes. Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
A Justiça do Trabalho no Ceará determinou, na última sexta-feira (28), o pagamento do adicional de insalubridade de 40%, sem necessidade de prévia prova pericial, aos profissionais da saúde expostos à Covid-19. A medida atende ação impetrada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (SindSaúde), no Tribunal Regional do Trabalho na 7ª Região, na qual o Sindicato dos Médicos do Ceará atuou como Amicus Curiae.
A decisão, considerada histórica, responde diversas ações movidas pelo SindSaúde para que fosse concedido o benefício aos profissionais que recebem adicional de insalubridade de grau médio, de 20%. De acordo com a deliberação, o que vai delimitar os trabalhadores que estão expostos ao agente biológico em questão (vírus SARS-CoV-2), em cada Unidade de saúde, será o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que deverá estar com as informações atualizadas.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Mariana Férrer, destacou que a determinação abre precedente para profissionais de outras categorias expostos ao risco de contágio do novo coronavírus.
Pedido
Em 24 de novembro de 2020, o Sindicato dos Médicos protocolou pedido para atuar como Amicus Curiae, ou seja, auxiliou no fornecimento de subsídios, com fatos e fundamentos específicos ao Judiciário, como entidade que vem atuando, desde o início da pandemia, para garantir o pagamento do adicional de insalubridade, sem necessidade de prévia realização de laudo pericial, para os médicos que estão na linha de frente contra a Covid-19.
Após decisão favorável, o Sindicato dos Médicos ressalta que irá trabalhar para que a medida seja cumprida em sua totalidade nas Unidades de saúde do Ceará. “É uma decisão histórica e justa aos nossos profissionais da saúde que estão, desde o início da pandemia, na linha de frente, arriscando suas vidas para salvar as vidas de pessoas acometidas pela Covid-19”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Leonardo Alcântara.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
