Prefeitura de Pacatuba altera forma de contratação de médicos e reduz remuneração em aproximadamente 12%; Sindicato pede esclarecimentos
Os médicos teriam sido informados de que passariam a ser contratados diretamente pela administração municipal por meio de cargos comissionados

O Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba solicitando esclarecimentos sobre alterações na forma de contratação dos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. De acordo com informações recebidas pela entidade, a Prefeitura de Pacatuba teria encerrado o vínculo contratual com a cooperativa responsável pela prestação dos serviços médicos, sem comunicação prévia aos profissionais envolvidos.

Os médicos teriam sido informados de que passariam a ser contratados diretamente pela administração municipal por meio de cargos comissionados, com uma redução aproximada de 12% em sua remuneração, sem alteração da carga horária anteriormente praticada.

Diante da situação, a entidade busca esclarecimentos da gestão municipal sobre os motivos que levaram ao encerramento do contrato com a cooperativa e à adoção de um novo modelo de contratação.

No ofício, o Sindicato dos Médicos também questiona qual o fundamento legal e administrativo utilizado para o provimento dos médicos por meio de cargos comissionados, requerendo que a Secretaria apresente justificativas para a diminuição dos valores pagos aos médicos, especialmente porque não houve alteração na jornada de trabalho nem nas atribuições exercidas.

“Também questionamos à secretaria se existe a possibilidade de uma reavaliação dessa medida, principalmente quanto à redução da remuneração dos médicos. Ressaltamos, ainda, a importância da transparência nas alterações contratuais, assim como a valorização dos profissionais médicos”, destaca Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos.

O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e assegura que adotará todas as medidas cabíveis para garantir a valorização dos profissionais e a continuidade da assistência prestada à população.

Foto: Prefeitura de Pacatuba/Reprodução

Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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