O Sindicato dos Médicos do Ceará realizou, nesta segunda-feira (27), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os médicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pela Viva Rio, localizadas nos bairros Cristo Redentor, Vila Velha e Bom Jardim, em Fortaleza. Durante a reunião, os profissionais deliberaram pela paralisação parcial das atividades caso os pagamentos em atraso não sejam quitados em até 72 horas.
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Após a AGE, o Sindicato dos Médicos notificou a Viva Rio, a Viva Saúde e a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), comunicando a decisão da categoria e solicitando, além do pagamento imediato dos valores, uma data fixa para o pagamento mensal dos profissionais, observando o limite correspondente ao dia 15 de cada mês.
Entre as reivindicações também constam:
- O restabelecimento do profissional adicional denominado “flex extra” nas escalas em que a demanda assistencial justifique o reforço;
- A recomposição das equipes médicas, garantindo quantitativo compatível com o fluxo de pacientes, a complexidade dos atendimentos e a segurança assistencial;
- A garantia de que nenhum profissional participante da deliberação coletiva seja submetido a ameaça, coação, constrangimento, assédio, desligamento retaliatório ou qualquer outra medida de intimidação;
- O respeito à deliberação da categoria e a autonomia técnica dos médicos.
No documento, o Sindicato dos Médicos reitera que, em caso de paralisação, serão mantidos os atendimentos indispensáveis aos pacientes classificados como vermelhos e laranjas. Quanto aos pacientes classificados como amarelos, especialmente no eixo pediátrico, deverá ser integralmente preservada a autonomia técnica do médico para avaliação individual do risco de agravamento e definição da conduta assistencial adequada.
Além do atraso no pagamento correspondente ao mês de junho, os médicos relataram ausência de informações claras sobre a previsão de quitação dos valores e inexistência de respostas efetivas por parte das entidades responsáveis. Também foi destacado a redução indevida das equipes médicas, especialmente mediante a retirada do profissional “flex extra”, sem que tenha ocorrido diminuição proporcional da demanda assistencial.
O Sindicato dos Médicos reitera que eventuais tentativas de ameaça, coação ou retaliação serão formalmente documentadas e encaminhadas aos órgãos competentes. Caso a conduta seja praticada por profissional médico, os fatos poderão ser comunicados ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará para apuração da responsabilidade ética correspondente.
“Não havendo a comprovação da regularização integral dos pagamentos no prazo de 72 horas contado do recebimento deste ofício, será iniciada a paralisação parcial deliberada pela categoria, preservados os atendimentos indispensáveis à população e a autonomia técnica dos profissionais”, afirma o presidente do Sindicato, Dr. Edmar Fernandes.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e permanece à disposição para uma reunião com os representantes das entidades, desde que acompanhados de uma proposta concreta.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
