O Sindicato dos Médicos oficiou a Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, na última terça-feira (12), solicitando esclarecimentos diante de denúncia acerca da forma de contratação adotada no âmbito do Serviço de Atendimento Médico Especializado (SAME).
Conforme informações recebidas, há necessidade de verificar a modalidade de contratação atualmente utilizada, a eventual existência de empresa intermediadora, a natureza jurídica dos vínculos firmados, a forma de remuneração adotada e os procedimentos administrativos que fundamentam as contratações realizadas.
Diante da situação, a entidade solicita que a SMS informe a modalidade de contratação atualmente utilizada para os médicos que atuam no SAME, se os profissionais possuem vínculo direto com o município ou atuam por meio de empresa, cooperativa, pessoa jurídica, credenciamento, contrato temporário ou outra forma de intermediação.
A entidade pede informações ainda sobre qual procedimento administrativo fundamentou a contratação dos profissionais médicos ou da empresa responsável pelo serviço, se houve licitação, dispensa, inexigibilidade, credenciamento, chamamento público, contrato administrativo ou outro instrumento equivalente, quais critérios são utilizados para seleção dos médicos que atuam no SAME e como é realizada a remuneração dos médicos vinculados a estes serviços.
Sindicato dos Médicos do Ceará reforça seu compromisso com a categoria e se coloca à disposição dessa Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte para diálogo institucional.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
