Na última terça-feira (12), o Sindicato dos Médicos encaminhou ofício à Secretaria de Saúde de Pacatuba solicitando esclarecimentos acerca de situações que vêm ocorrendo de forma recorrente no município, envolvendo o encaminhamento de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA I) para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Conforme denúncia, médicos da Atenção Primária à Saúde vêm recebendo demandas originárias da referida UPA, em razão de suposta insuficiência de profissionais médicos na unidade de urgência, a qual estaria funcionando, atualmente, com número reduzido de médicos.
Segundo informações, pacientes atendidos ou encaminhados pela UPA, inclusive vindos de diferentes áreas do município, estariam sendo direcionados diretamente às UBS, sem comunicação prévia aos médicos das unidades e sem que haja, ao que consta, fluxo institucional formalmente estabelecido. Relata-se ainda que tais pacientes inicialmente passam pela equipe de enfermagem e, posteriormente, são direcionados para atendimento médico nas UBS.
A entidade ressalta que a adoção de fluxos informais, improvisados ou não previamente comunicados, pode gerar sobrecarga assistencial nas UBS, prejuízo ao atendimento da população adscrita, desorganização da rotina da Atenção Primária, aumento do risco assistencial e insegurança aos profissionais médicos, especialmente quando não há clareza quanto à responsabilidade pelo encaminhamento, classificação do caso, critérios de prioridade, comunicação entre as equipes e registro formal das condutas adotadas.
“A situação exige especial atenção, considerando que a Atenção Primária possui papel essencial na coordenação do cuidado, no acompanhamento longitudinal dos pacientes e na organização da rede de saúde, não podendo ser utilizada, de forma desestruturada, como mecanismo de compensação da insuficiência de profissionais em unidade de urgência e emergência”, afirma Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos.
A entidade salienta que o eventual déficit de médicos na UPA I, caso confirmado, deve ser enfrentado por meio de providências administrativas próprias, voltadas à recomposição da escala, contratação ou adoção de medidas de gestão adequadas, não sendo razoável que a sobrecarga decorrente da insuficiência de profissionais em unidade de urgência seja simplesmente transferida aos médicos da Atenção Primária, sem planejamento, comunicação formal e adequação da estrutura assistencial.
Diante do cenário, o Sindicato dos Médicos solicita à SMS de Pacatuba esclarecimentos acerca do fluxo atualmente adotado entre a UPA I e as Unidades Básicas de Saúde do município, o protocolo que discipline o encaminhamento de pacientes e os critérios utilizados para definir quais pacientes atendidos ou recebidos na UPA devem ser encaminhados às UBS.
A entidade solicita ainda que a SMS informe como é realizada a comunicação prévia entre as unidades, como é realizado o registro do encaminhamento do paciente, qual a escala médica atualmente vigente na UPA I de Pacatuba e se a unidade está funcionando com número reduzido de médicos.
o Sindicato dos Médicos do Ceará coloca-se à disposição para o diálogo institucional, com vistas à construção de soluções que assegurem a adequada organização da rede municipal de saúde, a valorização dos profissionais médicos e a prestação de assistência segura, contínua e eficiente à população de Pacatuba.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
