Na última quinta-feira (16), o Sindicato dos Médicos encaminhou ofício ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) solicitando a adoção de providências imediatas quanto a denúncia relativa à ausência de diretor clínico e a ocorrência de condutas que colocam em risco a segurança dos pacientes e a adequada prática médica na Maternidade Santa Terezinha, em Caucaia/CE.
Em episódio recente, uma paciente gestante de 31 semanas, em trabalho de parto prematuro, teve seu transporte negado pelo SAMU, apesar da existência de ambulância própria e equipe médica qualificada para o deslocamento seguro. A transferência foi impedida pela enfermeira chefe, que determinou que o parto ocorresse na maternidade, alegando que o recém-nascido deveria ser estabilizado localmente.
A entidade destaca que o diretor geral foi informado da situação, mas não se manifestou, e a diretora administrativa tomou conhecimento sem adotar quaisquer providências. Tal decisão contraria as recomendações técnicas da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que preconizam o transporte do recém-nascido ainda no útero materno para reduzir riscos neonatais. Desse modo, a ausência de diretor clínico na maternidade compromete a tomada de decisões médicas com respaldo técnico e ético.
Diante da situação, a entidade solicita ao Cremec que apure a ausência de diretor clínico na Maternidade Santa Terezinha, conforme previsto na legislação vigente que regula o exercício e a responsabilidade técnica das instituições de saúde, investigue as decisões administrativas que possam ter interferido nas condutas médicas e adote as medidas cabíveis para garantir a regularização da direção técnica e clínica da unidade, assegurando a segurança da assistência materno-infantil e o cumprimento das normas éticas e profissionais.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
