O Sindicato dos Médicos oficiou, na última quinta-feira (25), a Secretária Municipal de Saúde de Baturité solicitando esclarecimentos e providências quanto à grave situação relatada por médicos vinculados à Unidade Municipal de Pronto Atendimento (UMPA) que vêm enfrentando reiterados atrasos no pagamento dos seus honorários profissionais.
Conforme denúncia recebida, os atrasos iniciaram no mês de julho, logo após a substituição da cooperativa médica anteriormente contratada, IGC, pela atual, Conta Médica. A mudança na forma de contratação, passando de prestação de serviços por meio de pessoa jurídica individual para associação compulsória à nova cooperativa, foi imposta aos profissionais como condição para permanência nas escalas de trabalho.
Segundo os profissionais, os atrasos que antes eram inexistentes passaram a ocorrer de forma progressiva e atualmente não há qualquer previsão para pagamento dos honorários de agosto, estando os de julho quitados apenas no dia 5 de setembro, muito além do prazo contratual usualmente respeitado até o dia 15 de cada mês. A entidade destaca que os demais profissionais da unidade, inclusive os vinculados ao PSF, já receberam, o que indica tratamento desigual e discriminatório ao corpo clínico da UPA.
Há relatos ainda de um ambiente de represálias e intimidações, onde questionamentos sobre os atrasos são desencorajados sob pena de retaliação, como ocorrido com um profissional que, após expressar sua indignação, foi sumariamente retirado da escala de plantões, sem justificativa formal.
Outro ponto alarmante refere-se à atual gestão da unidade, que, de acordo com as denúncias, foi assumida por uma profissional ligada à cooperativa, com conduta autoritária e interferência direta em decisões médicas, inclusive em situações críticas, como manobras de reanimação em parada cardiorrespiratória, o que representa risco à segurança dos pacientes e afronta ao exercício profissional da medicina.
Diante do cenário, o Sindicato solicita à SMS de Baturité esclarecimentos acerca dos constantes atrasos, a previsão concreta para regularização dos honorários em aberto e as condições contratuais estabelecidas com a atual cooperativa. Pede ainda que informe quais medidas que serão adotadas para garantir a liberdade de expressão e a proteção contra retaliações no ambiente de trabalho, bem como a garantia da autonomia médica, além dos critérios para nomeação e supervisão das funções de coordenação administrativa, especialmente no tocante à interferência em condutas técnicas e clínicas.
O Sindicato dos Médicos reforça seu compromisso com a categoria e aguarda resposta oficial da SMS de Baturité quanto as graves denúncias no município.
Foto: SSPDS/Reprodução
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
