Os participantes do programa Mais Médicos para o Brasil, no município de Paracuru, estão enfrentando atrasos nos pagamentos da contrapartida. Os profissionais informaram ao Sindicato dos Médicos do Ceará que não receberam os valores referentes ao mês de dezembro.
Na última terça-feira (11), a entidade oficiou a Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru para pedir esclarecimentos sobre o motivo da ausência de pagamentos, como também a adoção das medidas necessárias para regularizar os débitos da contrapartida devida aos médicos.
Ainda no ofício, o Sindicato dos Médicos ressaltou que são deveres do município realizar os pagamentos das contrapartidas conforme contrato, garantir condições adequadas de trabalho e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Suspensão de repasses
A entidade também pontuou que em caso de o município não cumprir suas obrigações financeiras e administrativas, pode enfrentar algumas sanções, entre elas a suspensão dos repasses federais, penalidades administrativas, e responsabilização civil.
“Essas medidas são essenciais para assegurar a eficácia do projeto e garantir que os serviços médicos sejam prestados adequadamente à população atendida. Portanto, é importante que o município cumpra suas obrigações em relação ao programa para que não prejudique a continuidade dos atendimentos”, afirma Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e se coloca à disposição para colaborar na busca de uma resolução célere.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
