Na última quarta-feira (18), o Sindicato dos Médicos do Ceará solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde de Itapajé acerca das escalas médicas de Clínica Geral do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes (HMJFG), incluindo a previsão de redução de 120 plantões de 12 horas. Além disso, os profissionais enfrentam recorrentes atrasos nos pagamentos.
As alterações foram anunciadas pela empresa COOPBRASIL, na última segunda-feira (16), gerando preocupação entre os médicos. O comunicado informa que houve redução de seis horas na cobertura diária destinada à prescrição médica em novembro, estando prevista nova redução de seis horas em um dos consultórios noturnos do Pronto Atendimento a partir de dezembro.
De acordo com os relatos apresentados ao Sindicato, o médico responsável pela prescrição acompanha aproximadamente 30 pacientes, sendo necessário realizar visitas médicas, prescrições, manejo de intercorrências, acompanhamento de exames, elaboração de altas, providências relacionadas a transferências e comunicação com familiares.
A redução da carga horária, sem a correspondente adequação do quantitativo de pacientes ou da equipe disponível, poderá comprometer a continuidade e a segurança da assistência, além de aumentar a sobrecarga e a responsabilidade dos médicos envolvidos.
Conforme o documento, as medidas decorreriam de orientações da gestão municipal, especialmente de Recomendação Administrativa da Controladoria Geral do Município (CGM/2026) e do Ofício nº 076/2026 – SEGOV, que trataria da revisão das escalas médicas.
Atrasos nos pagamentos
Além da redução dos plantões, os médicos relataram atrasos recorrentes nos pagamentos e dificuldades de esclarecimentos junto à administração hospitalar. Conforme comunicado do setor de Recursos Humanos, a previsão de pagamentos ocorre entre os dias 15 e 16 de cada mês, condicionando a quitação ao recebimento de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Redução dos valores
Conforme o comunicado da COOPBRASIL, a partir da competência de dezembro de 2026, os valores para plantões de Pronto Atendimento e da prescrição médica seriam de R$ 1.250,00 e para plantões na Sala Vermelha seriam de R$ 1.500,00.
Embora a empresa fundamente a decisão baseando-se no art. 2º da Lei Municipal nº 1.846/2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.106/2019, o Sindicato dos Médicos ressalta que a a Lei Municipal nº 2.106/2019 foi expressamente revogada pelo art. 5º da Lei Municipal nº 2.214/2022, que estabeleceu nova redação para o art. 2º da Lei nº 1.846/2013, prevendo valores de R$ 1.500,00 para plantões comuns de 12 horas e de R$ 3.000,00 para plantões de 12 horas realizados nos feriados expressamente indicados na legislação.
“Como vimos, são diversas questões que comprometem não apenas o financeiro dos médicos, mas que impactam diretamente na assistência prestada à população. Pedimos uma resposta formal e urgente sobre todos os pontos relatados, bem como a adoção de medidas concretas que visem assegurar as condições adequadas de trabalho”, destaca Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e aguarda uma manifestação formal acerca dos problemas expostos.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará