A Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Acaraú acolheu, de forma parcial, o pedido de impugnação ao edital de Credenciamento nº 1504.19/2026, destinado à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na Atenção Primária à Saúde, apresentado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará em 19 de maio. A entidade recebeu a resposta na última terça-feira (16).
A secretaria reconheceu a necessidade de disponibilização do memorial de cálculo que justificasse os quantitativos e valores estimados da contratação e determinou procedente o pedido para divulgação.
Quanto ao pedido de retificação ao edital, mesmo após o Sindicato dos Médicos identificar vícios relevantes que comprometem a clareza, a isonomia entre interessados, a adequada seleção de profissionais médicos, a segurança assistencial dos usuários do SUS e a própria lisura do procedimento de credenciamento, o município julgou improcedente.
Conforme a SMS de Santana do Acaraú, o objeto de contratação está adequado e compatível com as necessidades do município, “não havendo qualquer irregularidade na utilização do procedimento de credenciamento para atendimento das demandas descritas no instrumento convocatório”.
Memorial de Cálculo
Em resposta ao Sindicato dos Médicos, a SMS de Santana do Acaraú também anexou a divulgação do memorial de cálculo.
O documento descreve a prestação das atividades abaixo e a quantidade de plantões previstos para o período de 12 meses:
- Clínico Geral: 1.640 plantões | carga horária de 6h e/ou 12h
- Cirurgião Geral: 720 plantões | carga horária de 6h e/ou 12h
- Anestesista: 240 plantões | carga horária de 6h e/ou 12h
- Endoscopista: 120 plantões | carga horária de 6h
- Laudista de Raio-X (ambulatorial): 3.600 laudos/exames
- Atenção Primária – Estratégia Saúde da Família (ESF): 3 profissionais/mês
- Ambulatorial – Especialidades médicas diversas: 42 profissionais/mês
Valor estimado: R$ 7.878.000,00
O Sindicato dos Médicos do Ceará reforça seu compromisso com a categoria e seguirá atuando pela valorização do trabalho médico em todo o Estado do Ceará.
Foto: Aprece/Reprodução
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
