A Federação Nacional dos Médicos realizou, na noite desta sexta-feira (20), uma assembleia histórica com médicos do programa Médicos pelo Brasil de todos os Estados. O encontro virtual reuniu mais de 500 participantes por meio da plataforma Google Meet, que atingiu seu limite máximo de usuários. Devido à grande adesão, considerada um marco para a mobilização da categoria, a reunião foi transmitida simultaneamente em uma live no YouTube, permitindo que outros 70 médicos acompanhassem as discussões.
Diante da expressiva participação nacional, a próxima assembleia deverá ocorrer pela plataforma Microsoft Teams, que comporta um número maior de usuários.
O principal objetivo do encontro foi consolidar as pautas de negociação que serão apresentadas ao Ministério da Saúde. As propostas refletem reivindicações históricas da categoria e buscam garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e segurança institucional aos médicos do programa.
Principais pautas aprovadas
- Pagamento de adicional de insalubridade;
- Redução da carga horária para 40 horas semanais;
- Reajuste mínimo de 40% no valor das bolsas, como forma de recompor perdas acumuladas nos últimos sete anos, com correção posterior anual pelo IPCA; para tutores e revisores, será pleiteado reajuste referente aos últimos dez anos;
- Reajuste dos auxílios moradia e alimentação para R$ 1.100,00 cada, totalizando R$ 2.200,00;
- Indenização por fixação;
- Criação de plano para efetivação dos médicos;
- Garantia de 10% de pontuação adicional em prova de titulação de residência;
- Respaldo do Ministério da Saúde frente aos municípios, prevenindo situações de assédio contra médicos;
- Cumprimento do pagamento da ajuda de custo após seis meses de contrato;
- Cobrança dos municípios para pagamento do auxílio-moradia em data fixa;
- Indenização para todos os médicos do programa;
- Esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre os repasses de INSS dos profissionais;
- Criação de sistema de permuta com transparência;
- Cumprimento do pagamento de auxílio-transporte (incluindo veículo para visitas domiciliares);
- Implementação do Previne Brasil junto aos municípios para todos os médicos do programa.
Para Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, neste primeiro momento pautas como o reajuste das bolsas e a redução da carga horária exigirão maior mobilização. No entanto, ele destacou que todos os pontos são fundamentais e que novas propostas poderão ser incorporadas ao longo das negociações, fortalecendo o documento de defesa da categoria.
Segundo o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, o dia foi histórico para a entidade. Ele ressaltou que assumir a liderança das negociações nacionais em nome dos 27 mil médicos que compõem o programa representa um desafio de grandes proporções. Ainda assim, afirmou que a Federação e seus sindicatos de base estão preparados para conduzir o processo e garantir cobertura institucional em todos os estados brasileiros, em razão de sua posição estatutária nacional.
Outro ponto debatido foi a situação dos médicos participantes do programa que ainda não possuem CRM. A proposta é que esses profissionais sejam enquadrados pelos sindicatos e pela FENAM em uma categoria especial, semelhante à de estudantes, com a diferenciação de que não poderão votar nem ser votados em assuntos que não estejam diretamente relacionados ao programa.
Mobilização Nacional
Os médicos também aprovaram a realização de uma mobilização nacional, com paralisação no dia 30 de abril de 2026.
Está prevista ainda a participação da categoria em Congresso Nacional e uma manifestação de rua no dia 1º de maio, em Natal (RN), reforçando a visibilidade das reivindicações e a unidade do movimento em todo o país.
Fonte: FENAM
