O Sindicato dos Médicos oficiou, na última terça-feira (14), a direção da Viva Rio e da Viva Saúde, além da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS), acerca de graves irregularidades constatadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sob gestão das empresas, bem como comunicar a realização de Assembleia Geral dos médicos vinculados a essas unidades para deliberação sobre medidas coletivas pertinentes.
A medida decorre do aumento expressivo de denúncias e relatos de insegurança no ambiente de trabalho, envolvendo ameaças, constrangimentos e episódios de invasão de consultórios, colocando em risco a integridade física e emocional dos profissionais médicos.
A situação agravou-se diante da redução recente do número de médicos contratados, decisão unilateral adotada pela empresa gestora no último mês, sem qualquer diálogo prévio com os trabalhadores ou com as entidades representativas da categoria, gerando constrangimento aos profissionais em virtude da exigência do aumento dos atendimentos médicos para compensar a retirada do médico plantonista
A entidade destaca que, apesar da diminuição do quadro médico, mantém-se elevado o fluxo de pacientes, o que tem resultado em superlotação, aumento do tempo de espera e risco concreto de desassistência à população. Essa conduta administrativa revela-se incompatível com o dever de garantir a continuidade e a eficiência do serviço público de saúde, configurando descumprimento contratual por parte da empresa Viva Rio / Viva Saúde e violação às normas éticas e técnicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O Sindicato recebeu ainda diversas denúncias acerca de atrasos salariais e pagamentos inferiores aos valores contratualmente pactuados, o que acentua o clima de insatisfação e precarização das relações de trabalho. Apesar das tentativas de diálogo realizadas pela entidade, quanto pelos próprios profissionais, junto à empresa gestora, não se obteve nenhuma providência efetiva capaz de restabelecer condições adequadas de trabalho e atendimento.
“A manutenção desse cenário compromete não apenas a saúde e segurança dos médicos, mas também a qualidade da assistência prestada à população, configurando descumprimento de obrigações contratuais e legais por parte dessa empresa”, afirma Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos.
Diante da situação, a entidade solicita que a Viva Rio e a Viva Saúde adotem providências imediatas para regularização da situação enfrentada pelos profissionais, informando as medidas efetivamente implementadas.
À SMS de Fortaleza, o Sindicato solicita que fiscalize e reavalie a situação contratual da empresa gestora, com vistas a resguardar a segurança dos profissionais e a continuidade do serviço público essencial prestado à população.
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
A entidade convocou os profissionais que atuam nas UPAs de Fortaleza geridas pela Viva Rio para participarem de Assembleia Geral para a deliberação de medidas coletivas, inclusive a possibilidade de paralisação das atividades, caso não sejam apresentadas soluções imediatas e concretas para as irregularidades apontadas.
Na AGE será discutida a reposição de um médico clínico no turno MT, diante da superlotação nas unidades, cessação das cobranças abusivas de produtividade e constrangimentos aos profissionais, a garantia de segurança no ambiente de trabalho, com prevenção de invasões e ameaças, o restabelecimento do serviço de radiologia (Raio-X), atualmente inoperante em três UPAs, e a revisão imediata do valor do plantão de sexta-feira, recentemente reduzido de forma unilateral.
Assembleia Geral Extraordinária
21 de outubro (terça-feira)
19h30 (primeira convocação)
20h (segunda convocação)
Forma: Virtual
Foto: O Povo/Reprodução
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
