O Sindicato dos Médicos recebeu ofício do Instituto Viva Rio, na última segunda-feira, em resposta a solicitação sobre a redução do número de médicos das UPAs Vila Velha, Cristo Redentor e Bom Jardim.
No ofício, a Viva Rio esclarece que o projeto de gestão e operacionalização das UPAs prevê a quantidade/equipe de cinco profissionais médicos a cada plantão de 12h, composto por dois médicos 24h (Clínica Médica), um médico 24h (Flex), um médico 24h (Chefe de Equipe) e um médico 24h (Pediatria), perfazendo o quantitativo exigido.
Ainda conforme ofício, a Viva Rio salienta que o sexto profissional foi incluído em um período de sazonalidade, como reforço à equipe na Clínica Médica, e que, conforme contrato, a manutenção do profissional não seria obrigatória, portanto, procedeu-se a à adequação à equipe estabelecida.
Diante das informações, o Sindicato encaminhou novo ofício à Viva Rio reforçando que o quantitativo de médicos descrito no contrato corresponde ao número mínimo exigido para a execução do serviço, não configurando limite máximo. Assim, a ampliação do número de profissionais deve ser realizada quando constatada a necessidade assistencial, em conformidade com os princípios de integralidade e eficiência que regem a saúde pública.
A entidade ressalta ainda as UPAs apresentam demanda elevada e contínua, e que há mais de três anos a composição da equipe médica permanece inalterada, apesar do crescimento da procura por atendimento. Nesse contexto, é imprescindível que seja garantida a presença de um número adequado de médicos em cada turno, de forma estável e não apenas em caráter sazonal, para assegurar qualidade no atendimento e melhores condições de trabalho.
Portanto, considerando que houve redução no número de plantonistas, o Sindicato solicita à Viva Rio que seja apresentado o correspondente demonstrativo de redução dos atendimentos realizados, comprovando que tal medida não comprometeu a assistência à população.
A entidade salienta que não havendo redução da demanda, a diminuição de profissionais apenas aumenta a sobrecarga de trabalho e fragiliza a qualidade do serviço. Assim, não se trata de solicitação de aumento excepcional ou de redução transitória da equipe, mas sim da constatação de que a atual realidade demanda um número superior ao mínimo previsto em contrato, de modo a compatibilizar a prestação do serviço com as necessidades reais da população assistida.
O Sindicato dos Médicos reforça seu compromisso com a categoria e se disponibiliza a dialogar com os entes em defesa da qualidade do atendimento e da valorização do profissional médico.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
