O Sindicato dos Médicos oficiou a Secretaria de Saúde de Caucaia, nesta segunda-feira (01), solicitando providências acerca de graves denúncias relacionadas a prática de coação a médicos para a prescrição de medicamentos controlados mediante utilização da receita amarela, a qual configura violação à autonomia médica e aos princípios éticos que norteiam a profissão. A recusa de médicos em seguir as imposições tem levado a represálias por parte da gestão.
De acordo com a denúncia, os profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ednir Carneiro Galeno, gerida pela Empresa Platinum, estão sendo pressionados a realizar prescrições de medicamentos controlados, especialmente em situações em que não se sentem tecnicamente capacitados para tal, ou quando não há a devida justificativa clínica.
Em alguns casos, os próprios médicos estão sendo instados a custear o talonário de receita amarela, uma prática que não se justifica em nenhum contexto ético ou legal. A entidade ressalta que, a prescrição de medicamentos controlados, exige critérios rigorosos de acompanhamento e avaliação, que não podem ser negligenciados, pois envolvem riscos à saúde do paciente.
Ainda conforme denúncias, as exigências para a emissão das receitas têm sido realizadas de maneira irregular, com pacientes, especialmente mães, comparecendo a UBS sem as crianças, sem laudos médicos adequados ou com laudos de procedência duvidosa, além de não manterem acompanhamento regular com psiquiatra. Essa demanda, configurada como mera renovação de receitas, está completamente inadequada e contraria as boas práticas da medicina.
Diante do cenário, o Sindicato dos Médicos solicita a SMS de Caucaia que tome as providências cabíveis para apurar a denúncia e, caso a prática irregular e coercitiva seja confirmada, adote as medidas necessárias para garantir a autonomia médica, a ética profissional e a qualidade no atendimento à população.
O Sindicato dos Médicos reafirma seu compromisso com a categoria e seguirá acompanhando a situação em Caucaia até que a autonomia médica seja garantida e os profissionais respeitados.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
