O Sindicato dos Médicos oficiou, na última segunda-feira (21), a secretária da saúde de Maracanaú, Vanderlange Gomes, para tratar do reajuste dos salários dos médicos que atuam na rede de Atenção Primária à Saúde (APS).
Durante a última reunião realizada com a gestão, em junho, foi discutida a necessidade de reajuste dos salários dos médicos, os quais se encontram congelados há mais de cinco anos, acumulando perdas inflacionarias significativas e gerando compreensível insatisfação da categoria médica.
A entidade reforça que a inflação acumulada entre 2019 e 2024 é aproximadamente de 39,9%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse percentual representa uma perda real expressiva no poder aquisitivo dos médicos, que seguem desempenhando suas funções essenciais sem qualquer tipo de recomposição salarial.
Como alternativa viável a recomposição salarial, a entidade sugere a análise da possibilidade legal de utilização dos recursos oriundos do antigo Programa Previne Brasil. A nova redação normativa prevê que o componente de qualidade do financiamento federal visa reconhecer e estimular o desempenho das equipes de Atenção Primaria a Saúde (APS), sendo os repasses financeiros condicionados aos indicadores pactuados.
É notório que tais indicadores são fortemente impactados pela atuação dos médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF), que exercem funções essenciais como: diagnóstico precoce e controle de condições crônicas; acompanhamento de gestantes, puérperas e crianças; aumento da resolutividade das unidades básicas; fortalecimento do vínculo com a população e do território.
“A atuação médica qualificada é peça-chave para a obtenção de bons resultados nos indicadores e, consequentemente, para a sustentabilidade financeira da Atenção Primária à Saúde. Condições justas de trabalho e remuneração também são determinantes para a permanência de profissionais qualificados no município.”, afirma Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato ressalta que a normativa federal permite a aplicação dos recursos oriundos do componente de desempenho na valorização das equipes, incluindo médicos (eSF), odontólogos (eSB), equipes multiprofissionais (eMulti) e demais profissionais da APS.
Desse modo, o reajuste da remuneração dos médicos da rede básica de Maracanaú não se trata apenas de uma medida de justiça e reconhecimento, mas também de uma estratégia de gestão responsável e sustentável, tendo em vista que o desempenho médico impacta diretamente nos indicadores e nos repasses federais e o retorno financeiro pode e deve ser investido na valorização dos profissionais.
A SMS se comprometeu em avaliar a viabilidade da proposta, dando retorno na primeira quinzena de julho. Considerando que o referido prazo se findou e, até o momento, não houve resposta formal, a entidade solicita um posicionamento oficial da secretaria acerca da demanda.
O Sindicato dos Médicos reforça seu compromisso com a categoria e se dispõe a dialogar com a SMS de Maracanaú no intuito de apresentar soluções para o reajuste salarial dos profissionais da atenção primária.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
