Nesta terça-feira (08), o Sindicato dos Médicos encaminhou ofício à diretoria das UPAs Viva Rio, Vilha Velha e Cristo Redentor, além da diretoria do Instituto Viva Rio e a Secretaria da Saúde de Fortaleza, formalizando o posicionamento dos profissionais que atuam nas unidades quanto às mudanças propostas na forma de contratação. As deliberações foram definidas em Assembleia Geral Extraordinária, realizada pela entidade, na última terça-feira (07), com a categoria médica.
De acordo com o que foi aprovado por unanimidade, a entidade solicita a manutenção da possibilidade de contratação por meio de PJ própria, permitindo que os médicos continuem exercendo suas atividades sob o CNPJ de sua titularidade, sem obrigatoriedade de adesão à nova pessoa jurídica apresentada, cuja constituição, estrutura societária e obrigações permanecem obscuras para os profissionais. Além disso, solicita também a preservação integral dos valores atualmente pagos pelos plantões, evitando qualquer redução nas remunerações já pactuadas.
O Sindicato ressalta que que as medidas anunciadas causam grave insegurança jurídica, financeira e profissional à categoria, sendo essencial que qualquer alteração contratual ocorra com transparência, diálogo prévio e respeito à autonomia profissional dos médicos.
Ainda conforme deliberação em assembleia, a entidade informa que, caso não haja resposta formal e uma sinalização de resolução até o prazo de 72 horas após o recebimento do ofício, será implementada a paralisação parcial das atividades médicas nas UPAs com atendimento restrito a casos classificados como “vermelhos” e “laranjas”, em respeito à ética médica e ao princípio da continuidade mínima do serviço essencial. Serão preservados os atendimentos a intercorrências e serviços de urgência e emergência, de modo a não comprometer a assistência essencial à população.
O Sindicato dos Médicos reforça seu compromisso com a categoria e se coloca à disposição para diálogo imediato, a fim de evitar prejuízos aos profissionais que atuam nas UPAs e à assistência prestada à população.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará