O Sindicato dos Médicos oficiou, nesta segunda-feira (07), o secretário de saúde do município de Caucaia, Moacir Soares, solicitando providências imediatas em relação à situação enfrentada pelos profissionais médicos lotados no Hospital e Maternidade Santa Terezinha. De acordo com denúncias recebidas pela entidade, as condições de trabalho têm comprometido a qualidade da assistência prestada e exposto os profissionais a riscos ético-legais.
Atualmente, há apenas um obstetra e um neonatologista responsáveis pela prescrição nas enfermarias, o que tem gerado uma média de 27 prescrições por profissional, variando entre 20 e 34, número que excede a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê máximo de 20 pacientes por médico prescritor no alojamento conjunto. Desse modo, é necessário que as prescrições sejam realizadas diariamente por dois obstetras e dois neonatologistas, com carga horária de 6 horas para cada profissional.
Segundo relatos, a produtividade prevista em lei não está sendo repassada aos médicos concursados há cerca de 12 anos, configurando omissão de direito adquirido. A entidade solicita que seja implementada a produção nos vencimentos que estão lotados na unidade.
Além disso, se faz necessária a ampliação das equipes médicas de plantão, diante da alta demanda da unidade, que supera inclusive serviços com maior número de profissionais por plantão. Atualmente, a escala é composta por 3 obstetras, 2 neonatologistas e 1 anestesiologista no período diurno. Já no período noturno são 2 obstetras, 2 neonatologistas e 1 anestesiologista. A ampliação se daria com o aumento para 4 obstetras no período diurno e 3 obstetras no período noturno.
Diante do cenário, a entidade solicita que a SMS de Caucaia apure as informações mencionadas, adote as medidas cabíveis com a maior brevidade possível e que seja agendada reunião para tratativas diretas sobre as demandas no intuito de evitar prejuízos à assistência e à saúde dos profissionais.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
