Diante do recebimento de reclamações acerca das graves irregularidades e instabilidades contratuais que vem se estabelecendo no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Sindicato dos Médicos do Ceará acionou, nesta quarta-feira (11), a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), requerendo esclarecimentos e providências urgentes.
Atualmente, os serviços do corpo clínico de médicos generalistas do hospital são realizados por meio da Cooperativa de Trabalho dos Médicos Emergencistas do Ceará (Cemerge), sendo remunerados mediante indenizações, sem vínculo formal dos profissionais e a Sesa. A previsão de encerramento da atuação da Cemerge está atrelada a contratação da nova entidade por meio de processo de dispensa de licitação.
No entanto, mesmo antes da oficialização do contrato, a Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré Hospitalar (Coaph), vencedora do processo, estaria divulgando informalmente datas de início das atividades, causando instabilidade e insegurança entre os médicos da Cemerge, que não teriam recebido qualquer notificação oficial sobre a transição.
Além da sinalização de que muitos médicos não pretendem aderir à nova cooperativa, devido à ausência de formalização contratual e às tensões estabelecidas entre os grupos, o Sindicato dos Médicos manifesta seu repúdio às práticas adotadas pela Coaph, que, para vencer o processo, reduziu em aproximadamente 23% os valores brutos anteriormente repassados aos médicos generalistas.
“Essa conduta, além de economicamente prejudicial à categoria médica, apresenta grande risco de configurar violação ética, conforme previsto no artigo 80 do Código de Ética Médica, que veda expressamente a prática de concorrência desleal entre médicos e instituições”, afirma Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos.
Ainda no ofício, a entidade questiona o cumprimento do edital, que estabelece o prazo de cinco dias, contatos a partir da convocação, para assinatura do contrato. No entanto, mesmo após 10 dias úteis, ainda não houve formalização contratual.
Requerimentos
Diante das denúncias, o Sindicato dos Médicos solicita a imediata suspensão do processo de contratação da Coaph, até que todas as irregularidades relatadas sejam apuradas e sanadas; também pede esclarecimentos formais e documentais acerca da assinatura contratual com a nova cooperativa, bem como do cronograma oficial de transição dos serviços no Hospital de Messejana; e a revisão urgente dos critérios utilizados para substituição e contratação de cooperativas médicas, levando em consideração a idoneidade institucional, as condições de trabalho propostas e o impacto sobre a valorização profissional e a qualidade da assistência prestada a população.
O Sindicato dos Médicos do Ceará tem se posicionado de forma firme e reiterada contra as sucessivas tentativas da gestão pública de reduzir os valores dos plantões médicos. A entidade ressalta que a redução remuneratória está resultado no afastamento de profissionais experientes, aumentando o risco de desassistência, comprometendo escalas e favorecendo a contratação de médicos sem a qualificação adequada.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
