O Sindicato dos Médicos oficiou, na última quinta-feira (29), a secretária da saúde de Fortaleza, Dra. Riana Azevedo, solicitando esclarecimentos e imediatas providências a respeito de uma prática irregular que vem sendo imposta aos médicos no Posto de Saúde Oliveira Pombo, pertencente à Regional IV.
De acordo com denúncias, os médicos da unidade possuem uma pasta individual contendo documentos diversos, como receitas de medicamentos controlados, pedidos de exames, encaminhamentos e laudos antigos, com a finalidade de que esses sejam renovados sem que haja consulta prévia com os pacientes.
Tal prática, que teria se iniciado em caráter excepcional durante a pandemia, vem sendo mantida até os dias atuais, sem respaldo legal ou normativo, gerando grande desconforto entre os profissionais, os quais são frequentemente pressionados, até mesmo pela própria coordenação da unidade, a realizar essas renovações de forma indiscriminada.
Há relatos ainda de que pacientes interrompem consultas em andamento para indagar sobre tais renovações, o que compromete a qualidade do atendimento médico, gera estresse e compromete a relação médico-paciente.
A situação tornou-se ainda mais crítica após a saída de uma das médicas da equipe, com a cobrança para que os demais médicos assumam a renovação dos documentos pertencentes à área da profissional ausente, agravando a sobrecarga de trabalho.
A entidade destaca que a emissão de receitas, exames, laudos e encaminhamentos deve ser precedida de avaliação clínica, realizada de forma presencial ou por meio de teleatendimento regulamentado, sob pena de se incorrer em infringência ética e legal, tanto do ponto de vista do exercício profissional quanto do serviço público prestado.
Diante da gravidade dos fatos, o Sindicato dos Médicos solicita esclarecimentos formais da Secretaria Municipal da Saúde sobre a existência (ou não) de qualquer orientação institucional quanto à prática denunciada, a suspensão imediata dessa rotina nas unidades de saúde, caso não haja amparo legal ou normativo para sua continuidade.
Solicita ainda a apuração das condutas relatadas na unidade, com especial atenção à atuação da coordenação local, e a elaboração e divulgação de diretrizes claras quanto à renovação de documentos médicos, em conformidade com os preceitos éticos e legais da profissão.
O Sindicato dos Médicos se coloca à disposição para colaborar com a construção de soluções que respeitem a atuação médica, valorizem os profissionais e garantam segurança e qualidade no atendimento à população.
Foto: Luccas Silvano/Reprodução Google
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
