O Sindicato dos Médicos oficiou, na última sexta-feira (23), o presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), André Longo, solicitando esclarecimentos sobre valores salariais e a alteração de adicional de desempenho no Programa Mais Médicos.
Conforme denúncias recebidas pela entidade, médicos que atuavam anteriormente no Programa Médicos pelo Brasil foram recentemente integrados ao Programa Mais Médicos, contudo, com a integração, tiveram seus contratos formalizados com valor inferior ao padrão salarial dos profissionais que já compunham o programa. O contrato atual corresponde ao valor de R$ 15.750,00, enquanto os demais recebem R$ 16.663,50.
Foi relatado ainda a possível alteração na forma de pagamento do adicional de desempenho, que anteriormente era paga mensalmente, mas estaria sendo planejada sua transformação para pagamento anual. Tal modificação, se confirmada, representa redução indireta de remuneração e prejuízo a previsibilidade orçamentaria dos profissionais.
A entidade solicita à AgSUS a confirmação oficial dos valores salariais praticados atualmente para os médicos integrados recentemente ao Programa Mais Médicos e esclarecimentos quanto à fundamentação legal e aos motivos que justificam a disparidade nos valores remuneratórios. Caso haja inconsistência, o Sindicato pede que seja feita a devida equiparação salarial. Solicita ainda esclarecimento quanto a forma de pagamento do adicional de desempenho e eventual previsão de alteração.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
