O Sindicato dos Médicos do Ceará enviou ofício ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Maciço de Baturité (CPSMB), na última terça-feira (14), requerendo esclarecimentos sobre a atualização salarial dos médicos contratados sob o regime celetista. Os profissionais reclamam que, desde 2019, não houve atualizações nos valores, apesar das sucessivas prorrogações de contrato, gerando preocupação entre os profissionais da saúde.
O Sindicato dos Médicos ressalta que a atualização salarial dos médicos contratados deve seguir as normas previstas na Lei nº 13.822/2019, que estabelece que os consórcios públicos, ao admitirem pessoal, devem observar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A entidade também destaca que, não havendo convenção coletiva própria do Consórcio, os reajustes devem ser acordados com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará (SINDESSEC). Em 2024, a convenção coletiva firmada entre as entidades previu um reajuste de 3,69% para os profissionais da área, com dedução dos reajustes automáticos e espontâneos do período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
“Estamos cobrando um posicionamento formal do Consórcio sobre os motivos que impediram a realização do reajuste, solicitando esclarecimentos detalhados sobre as perspectivas de atualização salarial para os próximos meses”, afirma Dr. Luigi Morais, presidente interino do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e aguarda uma resposta célere que esclareça a situação e garanta a valorização dos profissionais na região.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
