Na última sexta-feira (13), o Sindicato dos Médicos do Ceará solicitou intervenção do Ministério Público do Trabalho do Ceará acerca da situação envolvendo os atrasos de repasses financeiros pela Prefeitura de Fortaleza à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde (SPDM/PAIS).
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A instituição mantém diversos contratos de gestão com a Prefeitura de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sendo responsável pela contratação, em regime celetista, de prestadores de serviços na área da saúde que atuam em unidades básicas de saúde, hospitais, policlínicas e outros serviços. No entanto, conforme informado pela própria SPDM, não houve repasse financeiro pela prefeitura nos últimos cinco meses, comprometendo gravemente os pagamentos dos profissionais de saúde contratados e gerando um caos generalizado no setor.
Na última semana, médicos e profissionais de outras categorias da saúde realizaram três mobilizações em frente a SMS para cobrar uma resposta em relação aos atrasos de pagamentos. Conforme a pasta, os atrasos estariam relacionados à ausência de recursos oriundos do Ministério da Saúde.
Nesta segunda-feira (16), o Sindicato dos Médicos realizará uma assembleia geral com a categoria para tratar sobre o assunto e possibilidade de greve.
“Ressaltamos que a crise não se restringe à SPDM, mas também afeta diversas outras empresas com contratos de gestão, cooperativas e até mesmo o Instituto Dr. José Frota (IJF), agravando ainda mais a situação dos serviços e expondo a população a um quadro de severa desassistência”, afirma Dr. Luigi Morais, presidente interino do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e solicita com urgência a intervenção do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região para a apuração dos motivos do atraso nos repasses financeiros pela Prefeitura Municipal de Fortaleza à SPDM e para assegurar que os direitos trabalhistas dos profissionais de saúde sejam respeitados.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
