Em setembro, os municípios de Limoeiro do Norte e Pacajus deixaram a lista de municípios cearenses em débito com os salários dos médicos, o Devedômetro. Conforme o Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos do Ceará, 13 municípios ainda permanecem em dívida: Acarape, Aracati, Catunda, Caucaia, Fortaleza, Horizonte, Maranguape, Morada Nova, Mulungu, Icó, Ipueiras, Paramoti e Pires Ferreira. A lista foi atualizada nesta quarta-feira (2).
Limoeiro do Norte devia os meses de novembro e dezembro de 2016. A quitação do pagamento foi confirmada, em setembro, pelo Departamento Jurídico da entidade. Já Pacajus, a dívida referente ao ano de 2016 foi retirada do Devedômetro após decisão judicial.
Além disso, o Departamento Jurídico também confirmou nova ação judicial para reaver débito do município de Fortaleza. Desta vez, referente aos atrasos, desde maio deste ano, dos médicos que atuam na Atenção Primária por meio da COAPH.
Confira o período do débito de cada município:
- Acarape: novembro e dezembro de 2020
- Aracati: plantões dos dias 04 e 05 de março de 2019 – UPA
- Catunda: plantões dos dias 06,07,09,13,14,20,21,27,28 de novembro de 2016
- Caucaia: janeiro a abril de 2024
- Fortaleza: julho e agosto de 2023/ maio de 2024 até o momento
- Horizonte: fevereiro de 2023
- Maranguape: dezembro de 2020
- Morada Nova: outubro de 2021
- Mulungu: agosto, setembro e outubro de 2015
- Icó: dezembro de 2016
- Ipueiras: dezembro de 2020
- Paramoti: dezembro de 2020
- Pires Ferreira: 2012
Como acionar o Devedômetro
O Sindicato dos Médicos reitera a orientação para que os profissionais passem a documentar os plantões para comprovações futuras. Em caso de prejuízos salariais, deve-se procurar imediatamente a entidade para que as providências sejam tomadas.
O Devedômetro funciona da seguinte forma: o Sindicato é acionado por médicos cujas remunerações estão em atraso. Após checar a denúncia, a entidade tenta resolver o problema de forma administrativa, através do seu Departamento Jurídico. Esgotadas as negociações no âmbito administrativo, são tomadas as medidas judiciais cabíveis para assegurar o respeito ao trabalho médico e feita a divulgação dos “maus pagadores e devedores” através das redes sociais oficiais e portal do Sindicato dos Médicos. A divulgação refere-se sempre aos débitos do mês anterior.
O Devedômetro é realizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará desde janeiro de 2017 para divulgar as cidades que não honram com os pagamentos dos profissionais. A lista já chegou a contabilizar 31.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
