O Sindicato dos Médicos do Ceará oficiou o superintendente do Instituto Dr. José Frota (IJF), José Maria Sampaio, na última segunda-feira (22), alertando sobre a possibilidade iminente de descontinuação da prestação de serviços de anestesiologia por meio da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (COOPANEST). O motivo é a falta de pagamento de dois contratos que somam mais de R$ 2,5 milhões, que tem impactado diretamente a produção dos médicos cooperados.
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Os contratos estabelecem a prestação de serviços por meio de médicos anestesiologistas, para atuarem em regime de plantões na emergência, unidades cirúrgicas e de terapia intensiva, atendendo às necessidades do hospital durante o período de 12 meses, conforme Processo nº P329083/2020. Além disso, incluem a prestação de serviços médicos em horas na categoria de anestesiologista, segundo Processo nº P088661/2024.
O valor do débito do contrato nº 104/2021 é de R$ 1.615.912,16, e do contrato nº 363/2024, de R$ 886.878,08. De acordo com informações recebidas pela entidade, além de causar atraso no pagamento dos médicos, a situação tem causado graves problemas e dificuldades operacionais para a cooperativa, impedindo o desenvolvimento regular de suas atividades.
Princípio da continuidade
No ofício, o Sindicato dos Médicos destaca que, atualmente, o princípio da continuidade dos serviços públicos é um princípio com valor constitucional, previsto na Constituição Federal, por meio do dever de manter um serviço adequado. Também ressalta que a obrigação de fornecer serviços essenciais é contínua, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
“Solicitamos urgentes providências para resolver esta situação que afeta não somente os médicos envolvidos, mas também a população que depende dos serviços prestados pelo IJF. A continuidade e a qualidade do atendimento médico são de suma importância para todos”, afirma Dr. Max Ventura, presidente do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera que tomará todas as medidas cabíveis para assegurar a regularização dos pagamentos aos médicos, bem como garantir o atendimento da população.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
