O Sindicato dos Médicos do Ceará foi acionado com a informação de uma situação que tem gerado grande preocupação entre os médicos que atuam no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA). Conforme a denúncia, os médicos foram comunicados que, em caso de ausência de plantonistas, seriam obrigados a dobrar o plantão.
O comunicado foi enviado aos médicos via WhatsApp, estabelecendo a obrigatoriedade da dobra de plantão em caso de atestados médicos sem substituição. Além disso, informou que a central de leitos não deixaria de regular pacientes devido ao dimensionamento incompleto da equipe médica.
Na última quarta-feira (10), a entidade oficiou a direção do hospital, o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) e a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), solicitando que a situação seja revista. A entidade ressalta que os plantões no HGWA são de enfermaria, não se tratando de uma unidade de porta aberta.
Ainda segundo os relatos, os médicos questionaram sobre como conciliariam os plantões dobrados com outros compromissos laborais em diferentes unidades de saúde, mas não houve diálogo por parte da direção do HGWA, apenas uma imposição unilateral.
Código de Ética
O Sindicato dos Médicos ressalta que existem diversas legislações que versam sobre escala, obrigatoriedade de presença e trocas. Inclusive, o Código de Ética Médica estabelece, no artigo 9º, o pilar principal no que tange ao comportamento no plantão, que diz ser vedado ao médico “deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento”.
Além disso, a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n.º 2.147/2016 observa que a ausência de profissionais médicos nos plantões é da responsabilidade dos gestores (diretor técnico e clínico), podendo responder ética e juridicamente pelas ausências.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera a necessidade para que as providências sejam adotadas de forma urgente, assegurando as condições de trabalho justas e adequadas para todos.
Foto: Sesa
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
