Na última terça-feira (9), o Sindicato dos Médicos do Ceará enviou ofício ao secretário de Saúde de Fortaleza, Galeno Taumaturgo, e ao Instituto IDEAS, solicitando esclarecimentos sobre a Protect, nova empresa responsável pela gestão de contratos médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Edson Queiroz, Itaperi e Jangurussu. Conforme informações recebidas, a empresa estaria descumprindo acordos previamente estabelecidos entre o Instituto Ideas, a Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato, em relação à contratação dos médicos.
De acordo com as denúncias, a Protect estaria impondo condições de trabalho não acordadas e coagindo os médicos a se associarem a uma Pessoa Jurídica criada por eles, sob a alegação de ser mais vantajoso. Além disso, a empresa estaria prometendo que, sendo associados, o pagamento ocorreria até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado.
O Sindicato dos Médicos também recebeu a informação de que a forma de entrada na empresa estaria sendo proposta mediante assinatura de procuração judicial em nome de advogados totalmente desconhecidos pelos profissionais médicos.
“Uma proposta totalmente abusiva, cujos poderes são os mais diversos, como emitir ações preferenciais, subscrever, transferir, realizar compra e venda de ações preferenciais, dentre outros. Essa prática, além de contrariar os termos acordados e as normativas trabalhistas, gera incertezas e insegurança aos médicos que atuam nas UPAs de Fortaleza, prejudicando, assim, a qualidade do atendimento prestado a população”, afirma Dr. Max Ventura, presidente do Sindicato dos Médicos.
Nova paralisação
Diante do contínuo descumprimento dos acordos, os profissionais estão pleiteando nova deliberação para discutir eventual paralisação de suas atividades. O Sindicato dos Médicos ressalta que a medida, embora extrema, está sendo considerada como uma forma de assegurar a defesa de seus direitos e condições de trabalho dignas.
Ainda no ofício, a entidade pede para, em caso de confirmação da denúncia, que o Instituto e a SMS informem quais medidas estão sendo adotadas para garantir que a empresa cumpra integralmente os acordos estabelecidos com os médicos, respeitando os direitos trabalhistas. Assim como, esclareçam quais ações de fiscalização e de monitoramento estão sendo implementadas para assegurar que todas as obrigações estão sendo devidamente cumpridas pela Protect.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera o requerimento para que a SMS e o IDEAS intervenham, evitando a interrupção dos serviços de saúde para a população de Fortaleza.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
