Atuação do Sindicato dos Médicos garante continuidade dos serviços de anestesiologia nos hospitais municipais de Caucaia; empresa vencedora foi desclassificada por ausência de especialistas
Ministério Público determinou o prazo de 10 dias para o Procurador Geral do Município se manifestar sobre a reclamação

Nesta quarta-feira (02), o Sindicato dos Médicos do Ceará conquistou mais uma vitória importante após forte atuação, que foi a garantia da continuidade dos serviços de anestesiologia nos Hospitais Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha, em Caucaia. O município adicionou mais dois meses de contrato com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (COOPANEST).

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Além disso, a empresa que havia vencido o processo licitatório para a prestação do serviço, a qual não possuía médicos especialistas em seu quadro, foi desclassificada. O processo licitatório, no entanto, ainda permanece em tramitação.

Na última sexta-feira (28), o Sindicato dos Médicos acionou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC) e ingressou com ação judicial solicitando que o município garantisse que a população não ficaria desassistida após o dia 1º de agosto, data do fim do contrato da Prefeitura de Caucaia com a COOPANEST. A entidade requereu, ainda, a correta análise de capacitação técnica dos licitantes, assegurando a contratação de empresa que já possua médicos anestesistas.

Também nesta quarta, a entidade recebeu despacho do procedimento ajuizado perante o Ministério Público, no qual a Promotora de Justiça da Comarca de Caucaia, Dra. Margarida de Carvalho, determina o prazo de 10 dias para o Procurador Geral do Município se manifestar sobre a reclamação, inclusive sobre a possibilidade de desclassificação da proposta de licitante que não tenha como cumprir o contrato.

“Esta foi uma vitória importante, pois a população de Caucaia corria o risco iminente de ficar sem os serviços de anestesiologia nos hospitais municipais. Vamos continuar acompanhando a tramitação do processo licitatório, tomando todas as providências cabíveis, para garantir que apenas empresa com médicos especialistas logre êxito”, afirma Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.

O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera que continuará atento à tramitação do processo licitatório.

Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará

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