O Sindicato dos Médicos do Ceará foi acionado com a informação de que os médicos que atuam no Hospital e Maternidade Zilda Arns (Hospital da Mulher) e nos Hospitais Gonzaguinhas, em Fortaleza, por meio da Cooperativa de Atendimento Pré & Hospitalar (COAPH), estão sofrendo com atrasos na contraprestação pelos serviços prestados nos meses de abril, maio e junho de 2023. Na última terça-feira (25), a entidade encaminhou ofício à cooperativa e ao secretário de Saúde de Fortaleza, Galeno Taumaturgo, solicitando uma previsão de quando a situação será regularizada.
De acordo com as denúncias, os atrasos são frequentes e, mesmo após tentativas de esclarecer e resolver a situação, a COAPH não apresenta uma previsão de pagamento, assim como não se posiciona sobre a emissão de notas fiscais.
Segundo informações repassadas pelos profissionais, a emissão das notas fiscais estão sendo feitas por empenho/ indenização, pois não houve licitação autorizando determinação de serviço por parte da Prefeitura de Fortaleza para que o pagamento ocorra em dia.
“Essa situação vem sendo reclamada aos setores competentes sem nenhum êxito. Cabe à Secretaria de Saúde adotar medidas contundentes para pôr fim aos recorrentes atrasos nos repasses financeiros, garantindo os pagamentos dos profissionais e a continuidade dos serviços prestados à comunidade”, afirma Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
A entidade esclarece que, conforme previsto no Código de Ética Médica, é direito do médico, recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas, ou possam prejudicar a própria saúde, ou a do paciente. Assim como, poderá suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera o pedido para que seja apresentada uma data de quando a situação será regularizada definitivamente e de forma célere.
Foto: Prefeitura de Fortaleza
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
