O Sindicato dos Médicos do Ceará foi acionado com informações que apontam possíveis irregularidades na alocação de médicos no Programa Mais Médicos em Fortaleza. Na última quinta-feira (29), a entidade encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e ao secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Nésio Fernandes, solicitando esclarecimentos.
De acordo com o edital nº 5, de 19 de maio de 2023, a alocação dos médicos deveria ocorrer conforme a ordem de classificação obtida no concurso, no qual ofertava um total de 91 vagas. No entanto, foi constatado que havia apenas 30 opções de escolha disponíveis para os médicos aprovados em unidades de saúde distantes.
No ofício, a entidade ressalta que o item 4.1 do edital estipula que a escolha das vagas deve ocorrer seguindo a ordem de classificação dos candidatos. Entretanto, os médicos ao questionarem sobre o número reduzido de opções disponíveis, foram informados que os profissionais que já estavam atuando nas unidades de saúde anteriormente, mesmo que por cooperativas, e que também foram classificados no concurso, permaneceram em suas unidades, pois teriam prioridade.
“Essa situação sugere claramente que houve uma priorização equivocada, privilegiando candidatos com classificação inferior em detrimento de outros com colocação mais elevada. Tal procedimento não respeita as determinações do edital do certame estabelecidas pelo governo federal”, ressalta Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
Ainda no ofício, a entidade ressalta que a alocação dos médicos de acordo com sua classificação é essencial para garantir a transparência e a equidade no processo de seleção do Programa Mais Médicos. Além disso, destaca que a limitação de opções contraria os princípios de justiça e igualdade de oportunidades estabelecidos pelo próprio edital e pelos objetivos do programa.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reitera pedido à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde e à SMS que reavaliem o processo de alocação dos médicos no Programa Mais Médicos, a fim de assegurar o cumprimento das disposições estabelecidas no edital e a correta aplicação dos critérios de classificação, assim como solicita que sejam oferecidas opções adequadas para todos os médicos aprovados, de acordo com suas colocações no concurso.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
