Médicos celetistas que atuam nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Fortaleza, por meio do Instituto Cisne, acionaram o Sindicato dos Médicos do Ceará após sofrerem alterações na jornada de trabalho e no programa de Educação Permanente. Na última quinta-feira (1º), o Sindicato encaminhou ofício ao Instituto solicitando esclarecimentos sobre a situação e uma cópia do modelo de contrato de trabalho dos médicos.
Em maio, os profissionais foram abordados para assinarem um aditivo que dispunha acerca da ciência da educação permanente e que esse programa faz parte da jornada de trabalho semanal. O aditivo menciona uma Comunicação Interna, que deveria conter os detalhes das obrigações do médico referente ao programa e que seria entregue a todos os contratados.
Até o momento, muitos médicos não tiveram acesso ao documento e estão em dúvida de como se dará o programa. Profissionais destacaram que receberam informações de que a educação permanente seria mantida na forma online, mas eventualmente poderia ser exigida a presença em eventos de forma presencial.
Também relataram que as capacitações passariam a ser obrigatoriamente cumpridas do horário de 20h às 22h, ou seja, fora do horário de funcionamento das UAPS, extrapolando o horário de expediente dos contratados, com possibilidade de eventos presenciais aos sábados e presença obrigatória, sem aviso prévio em prazo razoável.
O Sindicato dos Médicos destaca que o funcionamento das UPAS é das 7h às 19h, e que cada profissional tem sua escala, com dias e horários variáveis, cumprindo 36 horas semanais de atendimento e quatro horas semanais destinadas à Educação Permanente. A entidade também reitera que a capacitação era feira de forma virtual, em horário de preferência do profissional.
“Nós fomos provocados com essas informações sobre as alterações na jornada de trabalho dos médicos celetistas, e queremos ter acesso aos contratos de trabalho e ao comunicado interno, para que nosso Departamento Jurídico avalie se os documentos resguardam ou não os direitos trabalhistas dos médicos”, afirma Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará solicita que as cópias dos documentos citados sejam apresentadas e afirma que, caso necessário, tomará todas as medidas cabíveis para resguardar os direitos da categoria.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Fortaleza
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
