Na manhã desta segunda-feira (19), durante ato no Paço Municipal, os servidores municipais da atenção primária de Fortaleza de nível superior, por maioria dos votos, decretaram greve. A deflagração ocorreu devido à ausência de diálogo por parte da Prefeitura de Fortaleza em negociar a regulamentação da jornada de trabalho dos servidores, atrelado, ainda, às condições precárias de trabalho, estrutura física e falta de segurança nos postos de saúde.
O ato foi convocado pelas entidades sindicais que representam médicos, enfermeiros e dentistas. Também nesta segunda-feira, os servidores cumprem paralisação das atividades por 24 horas nos postos de saúde da Capital. Uma notificação será encaminhada ao prefeito José Sarto ainda nesta tarde, informando sobre a greve. Amanhã (20), haverá uma reunião com os servidores, às 19h30, na Associação Brasileira de Odontologia (ABO), para deliberar o cronograma e início da greve.
Ainda no Paço Municipal, os representantes das entidades sindicais solicitaram uma reunião com o prefeito de Fortaleza, mas foram informados que não estava presente. Após mais uma negativa da gestão municipal em dialogar com as categorias, os servidores realizaram uma assembleia geral e decidiram pela deflagração da greve.
“O prefeito Sarto está deslocado da atenção primária à saúde, haja vista essas atitudes e, principalmente, essa fuga da necessidade de negociação, de definição, dessa questão da jornada de trabalho. A gente não entende o porquê, mesmo se comprometendo na semana passada com os servidores”, afirmou Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.
Dr. Leonardo Alcântara ressaltou, ainda, que as categorias estão dispostas a negociar com a gestão municipal de forma definitiva.
Entenda
Ao longo deste ano, os servidores municipais da atenção primária de Fortaleza realizaram diversas mobilizações com o objetivo de sensibilizar o prefeito José Sarto por uma definição em relação à jornada de trabalho, assim como a defasagem salarial e outras demandas relacionadas às condições de trabalho.
Desde 2013, os servidores de 40 horas semanais cumprem uma jornada de 32 horas assistenciais e 8 horas de educação permanente, e os servidores de 20 horas semanais, cumprem 16 horas assistenciais e 4 horas de educação permanente. No entanto, neste mês de dezembro, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ordenou o retorno às 40 horas e 20 horas sem antes discutir uma reposição salarial ou a efetivação das 32h/16h.
No dia 8 deste mês, a SMS apresentou proposta em que os servidores de 40 horas semanais teriam oito horas mensais para a educação permanente, sendo quatro horas a cada 15 dias, e os servidores de 20 horas semanais, teriam quatro horas mensais para a educação permanente, sendo duas horas a cada 15 dias ou quatro horas a cada 30 dias.
A proposta da SMS foi rejeitada pelos representantes sindicais e pelos profissionais durante assembleia geral, realizada no dia 12.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e se coloca à disposição dos servidores municipais da atenção primária enquanto durar o período de greve.
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Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
