O Sindicato dos Médicos do Ceará participou, na última segunda-feira (21), de uma reunião na Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), para tratar sobre a intervenção pela Prefeitura de Sobral e os impactos trabalhistas que vêm causando aos 1.750 profissionais. O hospital filantrópico está sob intervenção da gestão municipal desde 28 de setembro após destituição da antiga direção em decorrência de grave desorganização administrativa.
Segundo a Prefeitura de Sobral, temendo a descontinuidade de atendimento à população, diante do comunicado da antiga direção informando o não interesse pela renovação de convênio, não houve outra opção a não ser a intervenção. A medida, no entanto, provocou insegurança trabalhista aos profissionais, maioria celetista, que não foram informados de como se daria o vínculo com a nova gestão.
Durante a reunião, o município de Sobral alegou que tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o CNPJ da SCMS para garantir a relação de trabalho dos profissionais, mas não obteve êxito. Em relação aos médicos, a interventora da Santa Casa, Dra. Regina Célia, afirmou que as contratações ocorrerão por meio de PJ, via Instituto para Gestão em Saúde de Sobral (IGS).
De acordo com a gerente jurídica do Sindicato dos Médicos, Dra. Thaís Timbó, que participou da reunião junto ao diretor financeiro e de patrimônio do Sindicato, Dr. Edmar Fernandes, os médicos serão consultados acerca da forma de contratação proposta. “Muitos profissionais eram celetistas há anos e a Santa Casa alega não ter condições de pagar porque não está recebendo dinheiro, e a prefeitura quer contratar através do IGS. Nesse sentido, os médicos estão sem saber o que fazer, se assinam o novo contrato via PJ com a Santa Casa ou não, e o nosso intuito foi ver a melhor forma de resolver essa questão”, ressalta Dra. Thaís Timbó.
Oncologia
Na ocasião, Dra. Thaís Timbó também questionou sobre os profissionais do setor de oncologia. Segundo a interventora da Santa Casa, saíram por vontade própria em razão dos atrasos de pagamentos da gestão anterior.
Em relação aos atrasos de pagamentos dos médicos, a gestão municipal disse que dois meses, dos cinco meses de atraso, já foram pagos.
Reunião
A reunião ocorreu na sala da direção da Santa Casa e contou com a presença do diretor financeiro e de patrimônio do Sindicato dos Médicos, Dr. Edmar Fernandes; a gerente jurídica do Sindicato, Dra. Thaís Timbó; a interventora da Santa Casa, Dra. Regina Célia; o diretor técnico da SCMS, Dr. Maycon Felipe; a secretária executiva da Saúde, Viviane Morais; Ramom Teixeira, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Município; bem como médicos e assessoria jurídica da SCMS.
Após a reunião, o Dr. Edmar Fernandes e a Dra. Thaís Timbó realizaram visita aos médicos da Santa Casa, conversaram sobre a situação, e deixaram o Sindicato dos Médicos à disposição.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reitera seu compromisso com a categoria e afirma que seguirá acompanhando a situação, com o objetivo de assegurar os direitos dos médicos. A entidade também informa que solicitará uma nova reunião com a atual direção da Santa Casa de Sobral.
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Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
